Notícias

03 de outubro | 10:03

ABPM discute MP’s da mineração em audiências

A ABPM participa, nesta terça-feira (3), de audiências públicas sobre as Medidas Provisórias 789 e 790/2017. Na audiência sobre a alteração na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) estará presente o vice-presidente da associação, João Luiz Carvalho. Já na que aborda mudanças no Código de Mineração a ABPM será representada por Alexandre Andrade.

As comissões mistas que analisam as propostas convidaram representantes dos principais Estados mineradores do Brasil, Fernando Pimentel (PT) e Simão Jatene (PSDB), governadores de Minas Gerais e do Pará, respectivamente. Elas esperam contar também com a presença dos ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e Meio Ambiente, Sarney Filho. A audiência deve começar às 10h e conta com participação de internautas por meio do Portal e-Cidadania.

A reunião sobre a CFEM tem início às 14h na sala 3 da Ala Alexandre Costa. Também foram convidados, para o debate, representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (Apromim).

A audiência pública também contará com representantes da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (Amat), Associação Brasileira das Indústrias de Águas Minerais (Abinam), da  Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM) e da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac). O relator da matéria é o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). As informações são da Agência Senado.

Dúvidas ou sugestões
Estamos a disposição, caso tenha alguma dúvida ou sugestão, sinta se a vontade em entrar em contato conosco através dos contatos abaixo:
Fone: (61) 35477645
E-mail: abpm@abpm.net.br