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25 de maro | 16:34

ABPM e governo avaliam Ofertas Púbicas em reunião virtual

 

No encontro, foram apresentados os editais para licitação de áreas em disponibilidade que ANM ofertará aos investidores nos próximos anos


Representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia (SEPPI/ME), da Agência Nacional de Mineração (ANM), e da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), apresentaram nesta quinta-feira (25/3), para os sócios da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), uma avaliação do andamento dos editais da ANM para áreas em disponibilidade. Além de fazer um balanço dos editais já realizados e da apresentação do cronograma dos editais de licitação pública em fase de pré-lançamento, a iniciativa buscou receber contribuições dos associados da ABPM para o aperfeiçoamento dos próximos editais de disponibilidade de áreas que serão ofertadas aos investidores pela ANM. 

Durante a reunião Frederico Munia Machado, diretor de Programa na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, explicou que o PPI qualifica os projetos prioritários do governo federal nas áreas de infraestrutura, entre eles, mineração, logística e transporte. “O PPI funciona como um hub, facilitando o diálogo com o setor produtivo   para fazer com que os projetos avancem”, disse.

De acordo com o diretor, um dos avanços do procedimento atual é que todo o processo de disputa ocorre em ambiente eletrônico e a identificação dos participantes somente é revelada ao final do processo, garantindo maior competividade e lisura ao certame. Munia adiantou que até o final deste mês, o governo pretende divulgar o edital da 3ª rodada de licitação mais de 2.700 áreas que serão ofertadas ao mercado.  Na carteira do PPI, além das áreas em disponibilidade da ANM, estão os direitos minerários CPRM.

Yoshihiro Lima Nemoto superintendente da ANM disse que o primeiro edital foi um projeto piloto, que serviu para testar o sistema.  E que Agência tem melhorado sistematicamente o modelo para dar celeridade nas licitações. Yoshihiro disse ainda que hoje existem 57 mil processos de disponibilidade que ocupam 5.5% do território. Segundo ele, a ANM pretende licitar esse passivo até final de 2022, o que poderia gerar cerca de R 1 bilhão em investimentos em pesquisa mineral.

 A diretoria da ANM Debora Puccini ressaltou que alguns ajustes precisam ser feitos para melhorar a sistemática licitatória, mas, o processo envolve a parceria com o PPI o qual vem sendo muito bem conduzido.  A diretoria também ressaltou a importância do diálogo com setor para aperfeiçoar os editais de disponibilidade, a exemplo desta reunião como ocorreu com a ABPM.

Luís Mauricio Azevedo, presidente da ABPM, agradeceu aos representantes do PPI e ANM e MME, e reconheceu o esforço do governo para destravar o setor e melhorar a economia do país. Para Azevedo, o modelo de ofertas públicas de áreas em disponibilidade deve ser aperfeiçoado, citando como exemplo que a ANM faça consultas periódicas ao setor para licitar áreas de interesse do setor produtivo.

O presidente da ABPM deixou como sugestão a dilatação do prazo para requerimento, para permitir ao minerador faça uma análise em campo de reconhecimento geológico para confirmar o verdadeiro potencial da área, antes mesmo de realizar a pesquisa.

A reunião contou com as participações dos CEOs, VPs e Diretores técnicos bem como de alguns gerentes de exploração das empresas associadas da ABPM.

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