Notícias

09 de agosto | 18:47

ABPM propõe melhorias para Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira

A Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM) avalia como positivo o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, lançado no dia 25 de julho. Entretanto, para a entidade, que participa da discussão do programa há cerca de cinco anos, alguns pontos precisam ser discutidos com o governo, como a alteração nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que na visão da associação afasta o investidor.

“O entendimento da ABPM é de que as MP's são boas, os textos refletem de forma isenta grande parte do que foi pleiteado pelo setor para fazer crescer a indústria mineral como pretendem o governo, os empresários e a sociedade. Temos principalmente que recuperar quase uma década de pouquíssimos investimentos, de 2008 a 2017, por incerteza, falta de segurança jurídica, burocracia, etc”, afirma Luis Azevedo, presidente da associação.

De acordo com ele, a Medida Provisória 789/2017 “peca por cometer alguns equívocos, por exemplo o aumento da CFEM para substâncias que Brasil produz muito pouco ou quase nada e em consequência quase dobra e às vezes triplica a participação do superficiário. Isto somado a CIDE é custo, sem contar que estamos falando de um país, com uma das maiores cargas tributárias do mundo. O resultado não é atratividade, muito pelo contrário, estamos é afastando o investidor”.

Segundo Azevedo, o país precisa melhorar seu investing grade para atrair capital. “Para atrair investidores qualificados na mineração temos de ter um arcabouço jurídico completamente favorável e estamos longe disto. Nossos maiores gargalos são meio ambiente e burocracia, e tais aspectos não foram corrigidos ainda”, diz.

Ele afirma que a ABPM trabalhou com 3 parlamentares e propôs uma dezena de emendas às Medidas Provisórias 789, 790 e 791/2017, que alteram a CFEM, o Código de Mineração e cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituirá o Departamento Nacional de Mineração (DNPM). “Isto dá uma dimensão do apoio e suporte que colocamos nas MP's”, declara.

Com o objetivo de mostrar à sociedade os motivos do apoio às MP's e mostrar ao governo que as emendas feitas pela associação têm mérito e devem ser apoiadas por ele, a associação promove, amanhã (10), o seminário "Discussão das Medidas Provisórias do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira", que acontece das 8h às 19h no Hotel Mercure Brasília Líder, em Brasília.

A associação espera um público de cerca de 120 pessoas no evento. “Queremos um público qualificado que possa contribuir e entender as mudanças propostas até então e o que defendemos”, diz o presidente da ABPM.

O seminário contará com importantes nomes do setor, como Vicente Lôbo e Fernando Nobrega, do Ministério de Minas e Energia (MME); Victor Bicca e Frederico Munia Machado, do DNPM; além de debatedores de grandes empresas, como Vale, Bemisa, Votorantim, Serabi, Lipari Mineração, entre outros. Representantes da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb) e da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas) também participarão.

Dúvidas ou sugestões
Estamos a disposição, caso tenha alguma dúvida ou sugestão, sinta se a vontade em entrar em contato conosco através dos contatos abaixo:
Fone: (61) 35477645
E-mail: abpm@abpm.net.br