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18 de outubro | 15:28

Aprovados três diretores para a Agência Nacional de Mineração (ANM)

Amigos do Setor Mineral,

A mineração, hoje, dá um passo enorme em direção ao futuro! Encerramos o ciclo da incerteza regulatória e entramos na modernidade regulatória, com a aprovação dos diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM), o que permitirá a implantação da da mesma, trazendo, finalmente, uma melhor qualificação reguladora; o afastamento da interferência política na gestão administrativa do setor; o estabelecimento de regras e critérios técnicos para o setor, pautados em prudência e proporcionalidade; a tomada de decisões colegiadas; o pluralismo de representação; e meios e instrumentos, não só para exigir de nós, mineradores, informações e conhecimentos, mas também para adquirir estudos, consultorias, pesquisas, bem como para manter a ANM permanentemente atualizada e treinada.

Mas, principalmente, queremos registrar dois aspectos fundamentais à autonomia do mandato fixo dos dirigentes, e à  autonomia financeira, pois passamos a não depender de verbas orçamentárias para custeio, as quais eram sempre retiradas do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e as situações de caos físico dos escritórios e instalações.

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) foi criada, não podemos deixar de registrar, para lutar contra um projeto nefasto e de consequências desastrosas para o setor, trazido pelo PL 5807 em 2013, e, quase cinco anos depois de nossa fundação, podemos dizer que cumprimos nossa principal missão: dignificar a mineração construindo, com o setor, a sociedade, o governo e o legislativo, com responsabilidade: uma nova lei de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a criação e a implantação da ANM, e um Novo Regulamento do Código de Mineração-RCM. 

Nossa luta, agora, se volta a atrair novamente os investimentos, e dar ao novo governo e à sociedade brasileira conhecimento e acesso à “riqueza mineral” nacional em toda sua plenitude, ajudando, assim, a tirar mais brasileiros do desemprego, sempre em bases sustentáveis, e respeitando os melhores princípios socioambientais.

Passamos os últimos 30 dias em discussões diárias com o Senado Federal, explicando a importância da sabatina e nomeação dos diretores, para implementação da ANM, e entrada em vigor do RCM. Bem-vindos Tasso Mendonça Júnior, Eduardo Araújo de Souza Leão e Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa Filho. Contamos com vocês para retomar à nós, brasileiros, o orgulho e a riqueza do amarelo em nossa bandeira! 

Luis Azevedo
Presidente

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