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30 de setembro | 15:58

Arrecadação de royalties da mineração baterá recorde neste ano

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) deve alcançar, neste ano, R$ 3 bilhões. De janeiro até agosto, União, Estados e municípios já receberam R$ 1,85 bilhão em receita, valor superior ao obtido durante 2017.

Em matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo (22), Cinthia Rodrigues, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), afirma que o aumento é resultado das mudanças na legislação do setor, que ampliou alíquotas, mudou a base de cálculo e o número de municípios beneficiados. No caso do minério, que responde por mais da metade da produção mineral brasileira, a alíquota passou de 1,5% da receita para 3% do faturamento bruto. O ouro, que pagava 1%, agora arrecada 1,5%.

A arrecadação também foi puxada pelo aumento da produção, com a entrada em operação de novas minas, como a S11D, da Vale, maior mina de minério de ferro do mundo. Com a produção de S11D, o município de Canaã dos Carajás, no Pará, arrecadou até agosto R$ 177 milhões, R$ 100 milhões a mais do que em todo o ano de 2017. Passou de sexto maior arrecadador para a segunda posição. Superou a mineira Nova Lima (MG) e está atrás apenas de Parauapebas (PA), onde fica a mina de Carajás, que já recebeu R$ 400 milhões este ano.

Apesar da alta, não há correspondente aumento de investimentos, empregos, lembrando que o minério não se planta e colhe todo ano e o que está sendo retirado sem os correspondentes reinvestimentos e possibilidade de novas aplicações em áreas sendo disponibilizadas e licenças sendo emitidas não serão expostas e no final perdem-se as empresas e os brasileiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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