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12 de agosto | 19:48

Austrália busca produtividade, empregos e agilidade em licenciamentos

A Comissão de Produtividade da Austrália realizará uma revisão nos próximos 12 meses com o objetivo de simplificar a regulamentação no setor de recursos minerais. Em um comunicado oficial, representantes da comissão disseram que o plano é examinar exemplos de melhores práticas de regulamentação, tanto na Austrália para remover custos desnecessários para as empresas, sem reduzir controles.

"Na opinião do grupo, o setor está sendo retido por camadas complexas de regulamentações estaduais e federais, especialmente quando se trata de aprovações ambientais”, muito embora as exportações em 2018-19 alcançarão um recorde histórico de US $ 278 bilhões (foi U$170 bilhões em 2017-18). "Tornou-se mais difícil do que nunca obter novos projetos, restringindo a expansão futura do setor e custando empregos em toda a Austrália ”, diz o comunicado da mídia.

De acordo com o escritório do governo, o principal objetivo da revisão é garantir que os projetos sejam avaliados de forma transparente e eficiente, mantendo, ao mesmo tempo, padrões ambientais robustos. Espera-se que este trabalho complemente uma próxima revisão da Lei de Proteção ao Meio Ambiente e Conservação da Biodiversidade de 1999, prevista para outubro de 2019.

Após este anúncio, o Conselho de Minerais da Austrália emitiu uma declaração elogiando a importância da revisão, levando em conta que, nos últimos anos, as comunidades baseadas em recursos e as empresas de mineração experimentaram atrasos significativos nas aprovações de projetos. Citam como exemplo o projeto carvão e trilho da Carmichael, do Grupo Adani, na Bacia da Galiléia, em Queensland, que levou oito anos para ser aprovado; o projeto de carvão Wallarah 2, da Korea Resources em New South Wales, cuja aprovação levou 16 anos; e o projeto de urânio Yeelirrie, da Cameco na Austrália Ocidental, que prosseguiu após cinco anos de avaliações e negociações.

“A indústria de minerais não quer diminuir as salvaguardas ou padrões ambientais, mas um processo mais eficiente é necessário para atender aos objetivos regulatórios através da remoção de processos duplicados e desnecessários que não melhoram os resultados ambientais”, disse a CEO do Conselho, Tania Constable. “Aprovações mais rápidas para projetos de mineração e maior certeza do processo apoiarão empregos altamente remunerados e altamente qualificados em toda a Austrália. Essas reformas têm o potencial de liberar até US$ 170 bilhões em investimentos em recursos na Austrália", afirmou ela.

Mas enquanto isso no Brasil temos comissões na Câmara e no Senado buscando taxar e engessar cada vez mais o setor, e nosso presidente querendo simplificar a garimpagem. Esperamos que Deus seja mesmo brasileiro, pois do contrário sair da crise, reduzir desemprego...só mesmo por milagre divino!

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