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23 de outubro | 08:12

Cidade de MG sofre com o mau uso da CFEM

A apresentação do Globo Rural de ontem (22) coloca de forma clara e didática como a mineração, além de imprescindível, pode ser fator de desenvolvimento e melhoria de outros setores, até mesmo aqueles que inicialmente podem disputar e concorrer no mesmo espaço. Vejam a mineração de alumínio da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) na Zona da Mata de Minas Gerais.

Ela aumentou a renda dos fazendeiros durante a lavra com a compensação da lavra e depois, com devolução do terreno, a produtividade é de 5 meses e em 3 a 4 anos alcança uma produtividade de 4x da terra crua no café, em pastos, etc. Um lado triste é mostrado na cidade de Itamarati de Minas, que não fez bom uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que experimentou sucesso, desenvolvimento e riqueza e hoje está sofrendo com abandono.

A Medida Provisória 789/2017 dobrou a CFEM da maioria dos bens minerais relevantes, mas não alterou o destino ou criou regras para o bom uso. Pelo que vemos no Pacote de Medidas, o erro, desperdício e a má aplicação dos recursos e taxas será perpetuado.

Os casos de sucesso como a CBA são exceções, onde ações conscientes de mineradores podem reverter este quadro. Mas o governo, que pode inibir e mitigar os efeitos de más administrações, como a de Itamarati, por omissão, irá infelizmente permitir abandono e pobreza de quem outrora foi rico e próspero.

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