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20 de maio | 18:38

CNI quer deflagrar a nova onda mineral

O Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria (COMIN/CNI), que tem como presidente o empresário Sandro Mabel, em reunião virtual ocorrida na tarde de terça-feira (19), decidiu pela a deflagração da nova onda mineral, como uma linha de atuação setorial no contexto de retomada da atividade econômica no pós-crise do COVID-19. Trata-se de uma campanha para resgatar a importância da atividade de mineração para a sociedade, como um setor essencial da economia, estimulando o seu crescimento.

Segundo Sandro Mabel, a mineração fornece insumos para diversos setores produtivos que vão desde fertilizantes para o setor agropecuário, insumos alimentícios, medicamentos, equipamentos hospitalares, materiais de construção, siderurgia, componentes eletroeletrônicos, dentre outros, o que justifica uma atenção especial por parte do poder público. A intenção é adotar um conjunto de iniciativas de políticas públicas que permitam fortalecer a mineração e impulsionar o setor resgatando a competitividade das empresas.  

O cenário de crise reduziu drasticamente a atividade do setor mineral que sofreu com a queda na demanda dos setores industriais. No entanto, muitas empresas não interromperam a produção, preservaram os empregos e adotaram medidas preventivas nos seus ambientes de trabalho, nas operações em que não foi possível o teletrabalho.

Esta que foi a terceira reunião do COMIN após a sua instalação em fevereiro passado, teve início com breves comentários do presidente Sandro Mabel sobre a importância do COMIN para fortalecimento setorial e para intensificação do diálogo com o governo e com o congresso nacional. “Temos que disseminar uma grande onda mineral que permita valorizar esse importantíssimo segmento da indústria”, afirmou Mabel.

Em seguida, foram apresentadas por Luís Azevedo, presidente da ABPM e vice-presidente do COMIN, as principais ações e resultados da atuação do COMIN durante a crise, incluindo a Interlocução com a ANM para a suspensão dos prazos de processos minerários, bem como  junto ao Ministro de Minas e Energia e ao Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), na defesa da caracterização da essencialidade da mineração como determinação de governo. Tal interlocuções lograram êxito com a edição da Portaria nº 135/2020 do MME e pelo Decreto Presidencial nº 10329/2020. 

Foi comentado, ainda, sobre a participação da indústria no Comitê Setorial de Acompanhamento do Covid-19 da SGM. Azevedo destacou a importância da publicação urgente dos editais de disponibilidade de áreas pela ANM, assim como da Resolução que institui o direito minerário como garantia e a possibilidade de averbação dos contratos de financiamento aos processos minerários.

Em seguida, como convidado, o presidente da ABDI, Igor Calvet, falou sobre os desafios da Mineração e como aquela Agência pode contribuir com as pautas e a agenda do conselho setorial. Pablo Cesário, gerente de Relações governamentais da CNI e secretário executivo do COMIN, comentou que será elaborado um projeto de lei contendo um conjunto de medidas de apoio e incentivo à mineração, a ser encaminhado via deputados que apoiam a mineração. A gerente de Relações parlamentares da CNI deu um informe acerca dos principais projetos de lei que afetam a mineração e estão em tramitação no Congresso Nacional.

E, no tocante às diretrizes para pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a Mineração, falou-se da necessidade de descontingenciar os recursos do fundo setorial mineral e resgatar a atividade do seu Comitê Gestor. Nesse sentido, por proposição do presidente Sandro Mabel, o COMIN designou o gerente executivo da ABPM, Miguel Nery, para representar o setor privado no citado comitê, o qual deve definir uma agenda de inovação e desenvolvimento tecnológico voltado à competitividade das empresas.

Participaram da reunião dirigentes de cerca de vinte entidades setoriais e de Federações estaduais de indústrias, além de assessores e colaboradores.

 
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