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24 de setembro | 18:51

Com a retomada dos trabalhos do Legislativo, é preciso sabatinar os diretores e implantar a ANM

No dia 8 de outubro o Legislativo retoma seus trabalhos. Temos que criar, de alguma forma, um fato político e tentar mobilizar as pessoas para irem a Brasília pressionar o Senado pela sabatina, que além de definir os novos diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM), faz, de fato, vigorar o novo regulamento do Código de Mineração, Dec 9406/18, que por força do Art. 84. II, somente surte efeitos quando instalada a ANM.

Foram indicados para a diretoria da agência: Victor Hugo Froner Bicca, como diretor-geral, com mandato de quatro anos; Debora Toci Puccini, com mandato de três anos; Tasso Mendonça Junior, com mandato de três anos; Eduardo Araujo de Souza Leão, para um mandato de quatro anos; e Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, para um mandato de dois anos.

Conheça os nomes indicados pelo presidente Michel Temer:

Victor Hugo Froner Bicca: geólogo, com especialização em geociências e educação e meio ambiente. Profissional de carreira desde 1984 no DNPM, onde exercia o cargo de diretor-geral do departamento, deve fazer uma transição de forma tranquila, mas enérgica como se espera, permitindo uma rápida recuperação do setor no quesito das outorgas.

Debora Toci Puccini: geóloga da área de geologia econômica e regional, com MBA em meio ambiente e sustentabilidade. Concursada pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), onde é diretora de mineração, realizando vários projetos para o desenvolvimento mineral.

Tasso Mendonça Junior: geólogo, com especialização em geologia de petróleo e MBA em energia. Tasso possui vasta experiência no setor, tendo ocupado cargos importantes no MME, DNPM, Governo de Goiás, Sopemi (Anglo/De Beers), entre outros.

Eduardo Araujo de Souza Leão: é secretário de Estado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Meio Ambiente.

Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa Filho: é um advogado, empresário e político brasileiro, atualmente é filiado ao MDB. Atualmente é sócio da banca Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados e Consultor Jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio).

Vamos lutar por essa votação. O setor, com as reformas, até agora foi encarecido com o aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), mas ainda padece de agilidade e recursos sem a ANM instalada e sem orçamento nela.

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