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17 de outubro | 19:10

Diretores da ANM sabatinados e aprovados por unanimidade

A ABPM, que intensamente tem interagido junto ao Senado Federal, esclarecendo a importância da implementação da ANM, e da nomeação da sua diretoria, comunica que foram aprovadas, nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) as indicações de Tasso Mendonça Júnior, Eduardo Araújo de Souza Leão e Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa Filho a cargos de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM). Assim que foi encerrado a sabatina, foi pedido urgência no encaminhamento para plenário no Senado Federal para votação. A votação foi realizada às 17h30, os diretores foram aprovados e nomeados, e a ANM implementada.

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Também foi realizada nesta quarta a leitura do relatório da indicação de Debora Toci Puccini. A sabatina de Debora e do outro indicado, Victor Bicca, pode somente  acontecer após o segundo turno das Eleições.

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Com com três diretores já aprovados e devidamente votados, a ANM já está instaurada, e o novo Regulamento do Código de Mineração passe a vigorar.

Tasso Mendonça Júnior afirmou que a aprovação “é um passo muito importante. Uma vez agora, aprovado em Plenário, nós temos três diretores aprovados. E segundo a assessoria do Ministério, torna-se possível a instalação da agência, em si. Fora isso, temos um relatório lido e outro relatório entregue. Então, isso fortalece a agência e cria as condições legais para você já executar as regulamentações que foram implementadas através do decreto, através das medidas provisórias. Ou seja, cria a possibilidade de aplicarmos toda a legislação, todo instrumento legal normativo feito pelo programa de revitalização do setor mineral”.

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Eduardo Leão disse também que agora “começamos uma nova fase, seguindo o novo decreto que renova grande parte do setor mineral. Novos prazos, novas agendas. Tentar fazer cada vez mais que o setor seja mais produtivo. Que acaba o bando de outorgas e direitos paralisados que as empresas usam para especulação em alguns casos. Tentar colocar o máximo de trazer o desenvolvimento territorial baseado pela mineração”.

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