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02 de junho | 13:15

Diretoria da ABPM visita o presidente do Congresso Rodrigo Maia

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) se reuniu, em Brasília, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a ex-deputada Laura Carneiro. No encontro, que aconteceu no dia 23 deste mês, estiveram presentes o presidente da associação, Luis Azevedo, o vice-presidente João Luiz Nogueira, e os diretores Luis Vessani, Guilherme Simões e Wilson Borges.

A preocupação da ABPM com resultados da Comissão Especial de Brumadinho (CEXBruma) e da Comissão Especial que revisará o atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67), ainda não instalada pela presidência da Casa, mas que pretende rediscutir matérias que há menos de dois anos foram objetos das Medidas Provisórias da Mineração e convertidas em lei.

Tememos que elas prejudiquem a mineração, pois estão sendo feitas sob pressão da tragédia de Brumadinho, um caso lamentável, mas localizado, e que não representa uma realidade no que diz respeito ao setor mineral, que, como um todo, é uma indústria sustentável e preservacionista, com baixas taxas de acidentes e mortalidade.

A ABPM propõe regulamentar a questão de mineração em terras indígenas, faixa de fronteira e o monopólio dos minerais nucleares. Também é preciso instituir a política de incentivo fiscal à pesquisa, pois a mineração é o único setor de risco não incentivado, além da bolsa de mineração mineral, como existe no Canadá e na Austrália.

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