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19 de fevereiro | 23:59

Esclarecimento matéria O Globo

No dia 17.02.2020 o jornal O GLOBO apresentou uma matéria tendo como base um trabalho da ABPM de levantamentos das áreas dos requerimentos minerais em reservas indígenas, cujo objetivo foi esclarecer o que de fato existe de interesse das empresas de mineração sobre as terras indígenas, e servir de base para discussão do Projeto PL 191/2020, que já tramita na Câmara dos Deputados.

Contudo a matéria talvez tenha deixado 2 aspectos muito importantes fora de contexto, ou mesmo indefinidos:

1) Título - Metade das Terras Indígenas da Amazônia é alvo da Mineração, o título leva a conclusão equivocada que 50% das terras indígenas são alvos de interesse da mineração, quando na verdade em metade das terras, existe algum interessado, mas os requerimentos  em sua maioria (61%) são anteriores às homologações ou seja o setor mineral sim manifestou interesse, mas desconhecia na ocasião a existência de reservas no local. O fato é esclarecido à frente na matéria, mas merece destaque, pois transmite uma ideia deturpada.

2) Veto - Defendemos sim que exista poder de veto dos indígenas, mas dependendo do minério, sim e explico. Dependendo do tipo de minério defendemos que a decisão do veto indígena seja examinado à luz do objeto. Ex: no caso de ferro, ouro, prata, cobre, … minerais não tão raros, porque turbarmos uma comunidade que não quer a mineração ali? Mas no caso de minerais raros, estratégicos, decisivos a nossa soberania, desenvolvimento e independência, como nióbio, lítio, cobalto, grafite, terras-raras, defendo que o veto seja examinado pelo Congresso, que, em última instância, define se a mineração pode prosperar ou deve ser definitivamente vetado.

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