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26 de novembro | 08:00

Garimpo é tema de audiências públicas

Os deputados Joênia Wapichana (Rede-RR), Marcelo Freixo (Psol-RJ), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Nilto Tatto (PT-SP) são requerentes de audiência nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir, nesta terça-feira (26), o crime organizado de exploração mineral de ouro na terra indígena Yanomami, que, segundo eles, no último ano aumentou vertiginosamente a invasão na terra indígena Yanomami e veio a público a evidente falta de controle e fiscalização do poder público sobre a cadeia econômica de produção de ouro no país, responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras.

"Índios Yanomami e Ye'kwana são envenenados por mercúrio, têm suas mulheres e crianças afetadas e os jovens aliciados para atividades criminosas dentro de suas próprias terras", afirmam.

E alertam para o perigo de novo episódio de genocídio do povo Yanomami e caracterizam os crimes como de organização criminosa.

"Diante da gravidade dos fatos fartamente investigados e amplamente divulgados é necessário que esta Casa escute o Ministério da Justiça para entender quais ações têm sido tomadas para proteger o território e vida desses povos, para entender o resultado das ações investigações realizadas pela Polícia Federal, que ações judiciais existem e quais os resultados obtidos para reprimir as atividades criminosas e para responsabilizar criminal e civilmente os seus responsáveis e quais os impactos na vida das comunidades. É preciso também ouvir o Ministério de Minas e Energia para entender quais ações estão sendo tomadas para melhorar a cadeia de produção de ouro tornando-a mais transparente, eficiente e legal", explicam os parlamentares.

Foram convidados para a audiência:

- a representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ana Claudia Vasconcellos;

- a coordenadora internacional de Paz e Segurança do Instituto Igarapé, Adriana Erthal Abdenur;

- o procurador da República no Pará e coordenador temático da Força Tarefa Amazônia, Paulo de Tarso Oliveira;

- representantes dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia.

A audiência pública ocorrerá às 14h no plenário 8 e será interativa.

Na semana passada, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu a exploração na Amazônia e afirmou ser preciso reconhecer atividades econômicas como o garimpo. “Na Amazônia a Polícia Federal realiza ações que o ministro do Meio Ambiente declara custarem R$ 5 milhões por dia. E não se acaba com os garimpos, porque os garimpeiros só sabem fazer isso como atividade para ganharem o alimento de suas famílias”, declarou. As informações são da Agência Câmara.

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