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22 de abril | 21:52

MME vai criar pauta positiva para a mineração

O Ministério de Minas e Energia (MME) está empenhado em definir eixos estruturantes para uma pauta positiva para a mineração. A afirmação foi feita pelo ministro Bento Albuquerque, na semana passada.

De acordo com ele, a pauta será baseada na mineração urbana, visando o aproveitamento dos minerais que compõem os eletroeletrônicos descartados; no desenvolvimento de uma cultura multi-econômica, derivada da própria operação minerária; na racionalização e otimização da burocracia estatal, com novas práticas e novos recursos tecnológicos e na expansão de estudos em geologia marítima alinhados com as pautas globais atuais.

Também são eixos estruturantes: implementação de um novo arranjo institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM); aprimoramento das normas, com o objetivo de garantir a segurança jurídica aos investidores, e ampliação da oferta de áreas ao mercado, atraindo investimentos em pesquisa e propiciando a abertura de novos empreendimentos.

Segundo o MME, a pauta será definida buscando a governança do setor, com estabilidade regulatória e jurídica e com previsibilidade.

“Estou convicto de que estamos no caminho correto para conhecermos a real situação, para corrigirmos as falhas detectadas e para evitarmos novos acidentes, preservando, assim, vidas, e fortalecendo a credibilidade do setor mineral”, disse Albuquerque. As informações são do MME.

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