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11 de julho | 18:29

O que buscamos: segurança ou impostos?

Confira o artigo escrito pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Luis Azevedo, sobre segurança e impostos na mineração.

Os eventos de Mariana e Brumadinho estão sendo usados para dar um destino sombrio à mineração no Brasil. Todos os projetos de grande porte correm o risco de ser sobretaxados, tornando o Brasil pouco ou nada competitivo, levando-o ao grupo de países que não serão objeto de investimentos pela comunidade internacional.

Agora há pouco o Relatório final da CPI do Senado sugeriu a criação de duas novas taxas para a mineração:

(1) participação especial de 40% da receita líquida das mineradoras, em linha com o que já ocorre no modelo de royalties do setor petrolífero. Essa cobrança, se aprovada finalmente, será aplicada nos casos de minas com grande volume de produção ou rentabilidade superior, em função da qualidade da jazida.

(2) TFSBR (Taxa de Fiscalização de Segurança de Barragens de Rejeitos), para financiar as auditorias e fiscalizações.

Infelizmente, a comunidade internacional e os investidores nacionais vão se afastar de novos investimentos em mineração no Brasil, mesmo nos casos de empreendimentos minerários que zelaram pela segurança ou naqueles em que não há barragem de risco. Se todos serão sobretaxados, então por que investir no Brasil, já que riscos de mesma natureza não sofrem o mesmo ônus em países como Chile, Peru, Austrália, Canadá...? Qual incentivo para os que operarem de forma segura e que serão, da mesma forma, taxados?

Caso os custos assumidos pelos mineradores fossem aplicados diretamente em investimentos em controles e fiscalizações, o objetivo seria alcançado. Mas somos taxados como toda empresa e ainda pagamos CFEM, Taxa de Fiscalização estadual, Licenças, Compensações ambientais, sem que nada disso seja investido em melhorias do aparato estatal. Exemplo disso é a ANM, que arrecadou em 2018 R$ 3 bilhões, tendo orçamento de menos de R$ 300 milhões.

Me pergunto: o que buscamos, segurança ou impostos? Salvar vidas ou aumentar a arrecadação? Discutimos exaustivamente o assunto em 2017 e a ABPM concordou com a proposta do Congresso Nacional de aumento da CFEM, mas estas novas resoluções são inoportunas e travestidas de boa-fé, é o mínimo que podemos dizer.

A ABPM repudia a ausência de uma discussão mais profunda sobre o tema, para que juntos, sociedade, setor produtivo, legislativo e executivo possam chegar a um termo que busque verdadeiramente proteger a sociedade e o meio ambiente. Mas, diferente de 2017, não fomos chamados uma vez sequer para esta discussão.

Uma pena.

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