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11 de outubro | 17:48

Presidente da ABPM apresenta panorama geral das MP’s em evento da Firjan

Foi realizada ontem (10), na sede da Firjan, a Mesa Redonda para análise dos efeitos das Medidas Provisórias 789, 790 e 791/2017 sobre o setor mineral do Rio de Janeiro. Representantes da indústria e da Firjan, DRM, ABPM, Abirochas, Abinam, Anepac, Anicer, Sincocimo, Sebrae e mais de 60 empresários convidados estiveram presentes no evento. Ao todo, foram realizadas duas mesas redondas, que estavam previstas para durar três horas, mas se estenderam por quase quatro horas.

Diversos representantes do segmento demonstraram inconformismo e revolta com os textos das MP’s, que flagrantemente aumentam seus custos, e reduzem cada vez mais a competitividade do setor num estado já fragilizado.

O setor de rochas, que por diversas vezes se vê obrigado a pagar transporte que excede em até 3 vezes o valor de extração do produto, se ressente de ter ouvido um discurso da SGM/MME de que não seria prejudicado, e julga ser o mais prejudicado com as MP’s principalmente na nova Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Falou-se em mobilização total e ida em massa a Brasília, além de realizar protestos caso os relatórios das comissões não reduzam o custo fiscal da CFEM e da TAFM sobre o setor.

Advertem os presentes que se passar, a única solução seria fechar ou percorrer o caminho de volta e ir para informalidade, um setor que reúne quase 4.000 empresas, entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo e que atende majoritariamente o mercado de construção civil, e subordinadamente exporta revestimentos de pedras para os Estados Unidos, adverte ser impossível repassar custos e teme a concorrência com Europa e China.

Foram anos para assumir a liderança sem qualquer incentivo ou apoio governamental. Depois de 30 anos de abandono tal como foi vítima na reforma fiscal do petróleo, o Rio se julga vítima da fome tributária, e adverte "se passar a CFEM como está não tem jeito, vão ter de reduzir e desempregar”.

Os presentes pretendem também fazer uma frente de luta pela mineração do Estado, e convidaram a ABPM para participar desta empreitada.

 
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