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18 de novembro | 21:11

Presidente da ABPM fala sobre acesso a financiamento no setor mineral

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Luis Azevedo, participou, no dia 31 de outubro, do Seminário BNDES: Direitos Minerários em Garantia de Financiamentos. No evento, ele destacou a importância dos artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406/2018, do Novo Código de Mineração. O decreto só entra em vigor quando houver a instalação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e é preciso discutir essa resolução.

Os artigos estão relacionados ao oferecimento da concessão de lavra em garantia para fins de financiamento e ao estabelecimento, pela ANM, das hipóteses de oneração de direitos minerários (incluindo alvarás e requerimentos de lavra) e dos requisitos e dos procedimentos para a averbação de cessões, transferências e onerações de direitos minerários.

“Toda esta incerteza e indefinição dificulta o acesso imediato do minerador a investimentos que utilizam os direitos minerários como garantia, e as recentes mudanças (CFEM, ANM, RCM) dificultam financiamento externo”, disse.

Segundo Azevedo, dez projetos juniores buscam financiamento: Araguaia, da Horizonte Minerals no Pará; Aurizona, da Equinox no Maranhão; Mara Rosa, da Amarillo Gold em Goiás; Tocantinzinho, da Eldorado Gold no Pará; Volta Grande, da Belo Sun no Pará; Coringa, da Serabi no Pará; Ernesto, da Aura Minerals no Mato Grosso; Gurupi, da OZ Minerals no Maranhão; Pedra Branca, da OZ Minerals no Pará e Santaluz, da Leagold na Bahia.

Juntos, eles poderiam gerar 10 mil empregos na construção e 4 mil empregos na operação, ou seja, 14 mil empregos por ano. Também seriam gerados 130 mil empregos indiretos na construção e 52 mil indiretos na operação, o que significa 182 mil empregos em três anos.

A receita seria de US$ 1,572 bilhão por ano, sendo US$ 1,16 bilhão dos projetos de ouro, cuja produção totalizaria 941 mil toneladas por ano; US$ 124 milhões de cobre, com produção de 20 mil toneladas por ano e US$ 288 milhões de níquel, com produção de 24 mil toneladas por ano.

De acordo com o presidente da ABPM, tendo em vista esse cenário, temos que esperar para o futuro: a instalação da ANM, com os cinco diretores empossados; que entre em vigor Decreto nº 9.406/2018 e seja elaborada a resolução permitindo a oneração de direitos minerários de forma plena, rápida e simples; que bancos com maior clareza reduzam custos; que admitam-se alternativas comerciais praticadas em mercado exterior.

Ele também espera que o BNDES siga tendência mundiais e pratique efetivamente sua função de fomento financiando pesquisa mineral, como é feito na Austrália, e que o país tenha uma indústria mineral mais forte e competitiva.

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