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08 de agosto | 21:08

Realizada segunda reunião da consulta pública do PPI

Hoje (8) foi realizada a segunda reunião da Consulta Pública - Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), referente ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), instituído pela Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e pelo Decreto Presidencial Nº 8.893, de 1º de novembro de 2016, para disponibilizar os empreendimentos mineração na licitação internacional, com vistas à alienação de ativos minerários.
 
O presidente da ABPM, Luis Azevedo, compareceu ao evento juntamente com quase 50 participantes. Na oportunidade, foram apresentados os ativos de Carvão de Candiota e Zinco de Palmeiropolis. Os ativos serão alienados pela melhor proposta de roaylties 2%, desde que cumpridos os programas mínimos de pesquisa em 2 fases de 18 meses cada. O royalty mínimo admitido será de 2% e os contratos serão de 10 e 25 anos respectivamente, renováveis até exaustão da jazida.
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