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18 de novembro | 08:11

Seminário Internacional discute segurança de barragens

Em decorrência dos dois desastres ocorridos com barragens de mineração, o tema segurança de barragens ganhou relevância nos órgãos de controle da administração pública e com repercussão global. Em face disto, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), órgão de Cooperação Alemã, realizaram em Brasília, no auditório do próprio TCU, o Seminário Internacional sobre Segurança de Barragens, que ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro.

O evento teve como objetivo, além do seu próprio título, debater mais especificamente a regulação, a fiscalização, a implantação, o gerenciamento e os impactos socioambientais desses empreendimentos, considerando as particularidades dos setores de geração de energia, de mineração e de usos múltiplos de recursos hídricos. A mesa de abertura foi composta pelo Secretário da SGM/MME, Dr. Alexandre Vidigal, pelo representante da GIZ em Brasília, e pelos ministros Aroldo Cedraz e Augusto Nardes. O ministro Aroldo Cedraz proferiu a palestra de abertura com o tema: “Barragens, pra que te quero?”.

O seminário teve na sua programação diversas mesas redondas, sendo o primeiro painel sobre o tema Panorama da regulação, fiscalização e políticas públicas relacionadas à segurança de barragens, que, neste caso, contou com as participações de representantes da ANA, ANEEL, ANM e o Comitê Brasileiro de Barragens. 

Também foram discutidos outros temas como: Perspectivas internacionais quanto à regulação, fiscalização e padrões internacionalmente aceitos no âmbito de segurança de barragens; Papel, desafios enfrentados e lições aprendidas Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil na sua atuação em acidentes de barragens; Panorama dos empreendedores e donos de barragens, considerando as particularidades de seus respectivos setores, expondo dificuldades e boas práticas identificadas nos processos de regulação, fiscalização e gestão dos respectivos empreendimentos; Segurança de barragens frente a potenciais e efetivos impactos socioambientais, tais como alterações ecossistêmicas e direitos humanos de atingidos; A atuação dos órgãos de controle na segurança de barragens dos setores de geração de energia, de mineração e de usos múltiplos dos recursos hídricos; Inovação, investimentos, pesquisas e profissionalização aplicados à Segurança de Barragens; Avanços e pontos de melhoria da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e sua regulamentação, sob a perspectiva das diferenças entre os setores e sob o ponto de vista do Controle e A Perspectiva Internacional do Controle Externo e a sua contribuição para a Segurança de Barragens.

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) se fez presente no evento representada pelo seu gerente executivo, Miguel Nery.

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