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10 de julho | 20:37

SGM anuncia o Programa Mineração e Desenvolvimento

Sob o lema “Brasil: uma mina de oportunidades”, o secretário de Geologia Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, anunciou na tarde de terça-feira (7) o Programa “Mineração e Desenvolvimento”. Trata-se de um Plano de Metas e Ações para o quadriênio 2020 a 2023.

Segundo o secretário Alexandre Vidigal, a SGM tem trabalhado no planejamento setorial com vistas ao desenvolvimento da mineração. Este é um programa que consta da pauta da governança pública e está alinhado com a Lei 13971/1019 que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2020-20203. Para Alexandre Vidigal, “há a previsão de se estabelecer metas e ações dentro do Plano Plurianual PPA 2020-2030 e mantê-lo alinhado com o Plano Nacional 2030, que, inclusive já tem dez anos e necessita de atualização”.

O secretário explicou que não é um programa pós crise. Embora tenha sido elaborado nesse período da pandemia, a qual trouxe muito aprendizado, a avaliação do seu impacto no setor foi fundamental para elaborar este programa.

No entanto, o enfrentamento e a superação da crise têm sido tratados em outra esfera e, para isso, o governo está elaborando o Plano Pró-Brasil. “Esperamos que tão logo haja o fim da pandemia e da crise dela resultante, possamos viver a retomada da economia, afirmou o Secretário Vidigal.

Quanto ao Programa de Desenvolvimento da Mineração, são ações estruturantes e de longo prazo. Pretende-se dar previsibilidade, segurança jurídica, e deixar claro qual é a política pública do governo para a mineração. O secretário considera ter sido um esforço muito grande da equipe da SGM que condensou e compilou tudo que já se tinha de discussões no âmbito do MME e do setor privado e das suas instituições coligadas, ANM e CPRM.

Com o Programa, busca-se fazer uma mineração articulada com o desenvolvimento do país. É um planejamento endereçado a todos os atores do setor privado, do setor público, para os trabalhadores e para o parlamento. “Há se saber o que queremos, por faremos e como faremos. É uma política setorial com um forte viés da sustentabilidade”, afirmou Alexandre Vidigal.

O Programa já foi apresentado para a Frente Parlamentar da Mineração e agora foi mostrado aos representantes do setor privado. Até quinta-feira será enviado às entidades para receber sugestões e após consolidar essas contribuições, deverá ser instituído por Portaria de Ministro que deve formalizar a aprovação do Plano.

Dentro de uma visão de “Desenvolver a Mineração para Desenvolver o Brasil” a agenda prevê adotar como base uma expansão qualitativa e quantitativa do setor mineral brasileiro. Nesse sentido, pretende-se transformar o patrimônio mineral em riqueza para o desenvolvimento sustentável do país em suas bases sócio-econômico ambiental. O pilar que sustenta o programa considera que o país dispõe de uma das maiores potencialidades minerais e precisa desses bens para atender às suas demandas e as necessidades da sociedade mundial.

Este Programa está estruturado em 10 projetos com 109 propostas metas. Das 109 metas, praticamente já se tem atuação em muitas delas. O que permitirá a que se avalie os resultados brevemente.

Os projetos são:

1)      Qualificar o conhecimento econômico sobre o setor mineral - Projeto: “Economia Mineral”; com 4 metas.

2)      Compromisso sócio-econômico ambiental na mineração - Projeto: “Crescer com Responsabilidade*, com 25 metas.

3)      Ampliar o conhecimento geológico - Projeto: “Patrimônio Mineral Brasileiro”; com 15 metas.

4)      Avanço da mineração em novas áreas - Projeto: “Minera Brasil”; com 8 metas.

5)      Investimento no setor mineral - Projeto: Mineração garantida”; com 5 metas

6)      Seletividades de ações para o setor - Projeto: “Mineração do presente para o futuro”, com 10 metas.

7)      Governança na mineração - Projeto: “Ação, estratégia e credibilidade”; com 19 metas.

8)      Gestão e eficiência - Projeto: “Mineração de Resultados”; com 12 metas.

9)      Combater as atividades ilícitas na atividade mineral – Projeto: “Mineração Legal”, com 3 metas.

10)  Mineração na sociedade – Projeto: “Mineração em foco”, com 6 metas.

O gerente executivo da ABPM, Miguel Nery, participou da reunião virtual e comentou, ao seu final, que a ABPM considera importante a iniciativa da SGM em estruturar uma política mineral que fortaleça o papel do setor do desenvolvimento do país e que a entidade se coloca à disposição para contribuir no que for possível.

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