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05 de maro | 20:12

Suporte à ANM é prioridade do MME

O Ministério de Minas e Energia priorizará o suporte para a Agência Nacional de Mineração (ANM) ter condições de fiscalizar e controlar o setor mineral.

“Nós estamos com bastante consciência de que ela merece não só o nosso apoio, mas também ações efetivas do governo para aumentar o seu quadro de pessoal e prover os recursos necessários para seu importante papel de fiscalizador e controlador do setor mineral”, declarou o ministro Bento Albuquerque ontem (4), durante o rospectors and Developers Association of Canada (PDAC), em Toronto, no Canadá.

Segundo Albuquerque, estão sendo realizadas conversas com o Ministério da Economia do Brasil, que permite a contratação de pessoal, além da transferência de recursos, para que a ANM possa cumprir o seu papel.

“É bom ressaltar que apesar da agência ter sido criada somente no mês de dezembro de 2018, ela teve um papel relevante agora, após o acidente de Brumadinho. E não deixou a desejar em nenhum momento por conta de falta de pessoal, por conta de falta de recurso. Isso mostra a sua competência, a sua capacidade técnica e também o seu comprometimento com a missão que tem”, disse.

O ministro também afirmou que está estabelecendo diálogo com o Congresso Nacional para proporcionar ao país uma nova legislação, que dará segurança jurídica aos investidores, além de garantias para que os contratos sejam cumpridos e também vai permitir que o país não tenha mais desastres envolvendo barragens.

“O movimento que existe hoje é da sociedade brasileira, que está cansada de ver acidentes, desastres, e as autoridades que têm responsabilidades, no caso o Executivo e o Legislativo junto com o Judiciário, não tomarem as providências para que eles não se repitam”, declarou.

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