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12 de agosto | 15:42

Você concorda em aumentar impostos na mineração?

A Medida Provisória 789/17 que altera a CFEM* tem 138 emendas, das quais: 27 pedem a modificação do quadro de alíquotas; 23 mudanças na divisão da CFEM entre União, Estado e município; 10 emendas pedem mudanças nas operações entre empresas coligadas ou do mesmo grupo econômico, que passam a ser taxadas sem definições claras deixando de estimular a verticalização (indústria nacional).

Notem que dentre as propostas até mesmo os deputados concluem que o governo pegou um pouco pesado ao tributar ainda mais a mineração**, das 27 propostas de redução de alíquota 18 pedem redução da CFEM no(s):

· Fertilizantes: o Brasil é grande importador e as propostas sugerem reduzir o imposto como forma de reduzir a dependência estrangeira;

· Diamante: o Brasil que já foi maior produtor mundial e hoje produzimos menos de 0,1% da produção mundial (CFEM foi aumentada em 1400%);

· Ouro: que representa apenas quase 7% da produção mineral brasileira, mas é segundo maior empregador do setor (CFEM foi aumentada em 100%).

A pergunta que se faz sobre a CFEM é: nós todos acreditamos que o governo também quer revitalizar a mineração, mas o melhor caminho é aumentar os impostos indiscriminadamente? Nós queremos mais minas, desenvolvimento, empregos, ou queremos mais impostos? Bem, qual é a sua opinião?

 

*A CFEM é contribuição paga pelo minerador calculada sobre o valor do minério pago por ocasião da venda do produto mineral, deduzindo-se os tributos que incidem na comercialização e despesas com transporte e seguro. 65% dos recursos da CFEM vão para as prefeituras, 23% para os Estados e 12% para União, ou seja, o grande beneficiário da arrecadação é o local onde o empreendimento mineiro está operando, e o desconto dos transportes tem objetivo de dar competitividade as minas localizadas longe dos centros populacionais. A proposta do governo é aumentar a CFEM e acabar com o desconto, o que segundo especialistas vai impedir as minas mais afastadas se desenvolverem.

**Além da CFEM, as mineradoras pagam todos os impostos que as empresas brasileiras sofrem e que por sinal é a 7° maior no ranking mundial; perdendo para Argentina, Bolívia, Tajisquistão, Argélia, Mauritânia e Colômbia.

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