ABPM diz que insegurança jurídica afasta investimentos no mercado de urânio brasileiro.
O urânio, um recurso estratégico para a geração de energia nuclear, ganha destaque no contexto global como uma solução essencial para a descarbonização e a transição energética sustentável. Essa é a avaliação da ABPM durante seminário em Brasília que discutiu perspectivas de mercado e regulação. O evento reuniu especialistas, representantes do governo e profissionais dos setores de mineração e de energia nuclear.
ABPM esteve representando no evento pela diretora técnica Celeste Queiroz Pereira e o gerente executivo da entidade, Daniel Vieira. Em sua fala na abertura Celeste disse que criação de um ambiente regulatório que mitigue incertezas é o ponto crucial para o país atrair investimentos de alta intensidade de capital de risco e aumentar a competitividade brasileira no mercado internacional de urânio.
Ela diz também que a ABPM considera tímida a Lei nº 14.514 de 2022, que flexibilizou monopólio da União sobre minerais nucleares. “Foi um passo muito tímido, na abertura para investimentos privados. Há muito a ser feito”, disse. Celeste concorda que esse é momento para o governo rever o assunto e posicionar o Brasil como produtor competitivo no mercado global.
Celeste disse que a ABPM espera que as novas diretrizes do governo possam resolver o problema da insegurança jurídica que o setor enfrenta. “A abundância de recursos e oportunidade de expansão, somadas a capacidade tecnológica e de inovação, e posição geopolítica estratégica faz do Brasil um ator relevante na cadeia global de produção de urânio. Porém alerta: “Temos que agir rapidamente para não perder as perspectivas futura”.
Comparado a outras commodities como petróleo, ferro e lítio, o urânio desempenha um papel único ao fornecer energia com baixas emissões de carbono. Sua importância aumenta diante da necessidade global de mitigar as mudanças climáticas.
ABPM aponta alguns gargalos para desbloquear valor no seguimento do urânio no Brasil, entre eles cita a:
Insegurança jurídica: A encampação de direitos minerários pela INB desestimula investidores.
Baixa atratividade: Demoras no processo de indenização e avaliações inconsistentes geram desconfiança.
Limitações exploratórias: Restrições impostas à exploração de elementos nucleares e custos adicionais dificultam operações.
Celeste disse que a ABPM tem alertado para a urgência de se criar um ambiente regulatório previsível e atrativo para investimentos para transformar o urânio em uma força econômica. Ela destacou o papel da ABPM na promoção do debate, essencial para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil e na construção de um futuro energético mais limpo e competitivo.