O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos para a transição energética no Brasil, reafirmando o compromisso do governo em consolidar o país como um dos principais destinos globais para investimentos no setor mineral. A publicação, disponível em inglês e português, no site do MME, é uma ferramenta essencial para atrair capital estrangeiro e garantir maior segurança jurídica aos investidores.

O guia apresenta informações detalhadas sobre os processos de obtenção de direitos minerários, licenciamento ambiental e os novos instrumentos públicos de financiamento lançados em 2024. Com essas atualizações, o governo busca oferecer maior previsibilidade e transparência para o desenvolvimento sustentável do setor.

“O Brasil é um país rico em minerais essenciais para a transição energética global. Este guia é uma ponte para atração de investimentos e parcerias, ampliando nossa capacidade de aproveitar essa janela de oportunidades. Temos investido bastante no desenvolvimento de mão de obra qualificada para alavancar ainda mais o setor mineral brasileiro. Queremos uma mineração cada vez mais segura e responsável, com metas claras e transparentes”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Crescimento da demanda por minerais críticos

Com a crescente demanda global por minerais críticos, como lítio, níquel, cobre, grafite, terras raras e cobalto, que são, essenciais para a transição energética global, o guia se torna fundamental para direcionar investimentos estrangeiros ao Brasil, país que possui vastas reservas desses minerais.

A produção desses minerais pode ser significativamente expandida por meio do aprofundamento do conhecimento geológico e de recursos minerais conduzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), da regularização e fiscalização realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e da outorga de novas concessões de lavras pelo MME.

Diante da transição global para uma economia de baixo carbono e da crescente demanda por energias renováveis, garantir a estabilidade das cadeias produtivas de tecnologias essenciais, como baterias para veículos elétricos e equipamentos para geração solar e eólica, além de outros, torna-se fundamental. Nesse contexto, o Brasil tem a oportunidade de expandir sua oferta de minerais estratégicos e de avançar na cadeia de transformação, agregando valor aos recursos produzidos no país.

Para o secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Saback, o guia do investidor estrangeiro é um instrumento estratégico para que o investimento externo contribua para a geração de empregos, renda e desenvolvimento tecnológico do Brasil. “Somos um dos melhores países do mundo para investir no setor mineral. Ocupamos uma posição de destaque no cenário global de minerais estratégicos para uma economia global de baixo carbono. Este guia reforça nosso compromisso em atrair investimentos que impulsionam o setor mineral, promovendo inovação tecnológica e qualificação profissional. Estamos determinados a consolidar uma mineração segura, transparente e sustentável, garantindo desenvolvimento econômico e bem-estar social”, afirmou.

Acesse a íntegra do guia do investidor aqui.