O Diretor da ABPM, Guilherme Simões, e o Gerente Executivo, Daniel Vieira, foram recebidos pelos Diretores Mauro Sousa e Roger Cabral, pelo Superintendente de Ordenamento Territorial e Disponibilidade de Áreas, David Fonseca, e pelo Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Claudio Freire para discutir proposta enviada pela ABPM para resolução dos mais de 1800 processos de disponibilidade anteriores ao Decreto nº 9.406/2018 ainda aguardando decisão da Agência.

De acordo com levantamento apresentado pela ABPM, cerca de 35% dos processos anteriores ao Decreto nº 9.406/2018 pendentes de análise possuem um único concorrente. Outros 27% dos processos já contam com análises realizadas, tendo um concorrente prioritário já identificado pela comissão avaliadora. Tais processos poderiam ser rapidamente encaminhados pela Agência e, além de reduzir o quantitativo de processos aguardando análise, poderiam arrecadar mais de R$ 7 milhões por ano para a ANM somente a título de TAH.

Para os demais processos com mais de um concorrente a ABPM sugeriu também a realização de chamamento público para verificação da continuidade do interesse dos proponentes. Ainda que as análises nesses casos sejam mais complexas, tal medida reduziria a quantidade de propostas a serem analisadas pelas equipes da ANM.

Os Diretores e Superintendentes da ANM agradeceram as propostas enviadas pela ABPM e explicaram que as áreas em processos de disponibilidade antigas são uma preocupação da Agência que, pela escassez de recursos humanos, ainda não foi totalmente encaminhada. Em que pese as análises serem complexas, há o interesse da ANM em tentar agilizar as análises dos processos de menor complexidade para redução do passivo de processos aguardando decisão final.