Nova lei de licenciamento ambiental pode destravar investimentos em mineração, avalia ABPM
jeanlaveriano2025-05-23T10:25:38-03:00Segundo o presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, Luís Maurício Azevedo, a inclusão da mineração na LGLA representa um passo importante para equilibrar desenvolvimento e proteção ambiental. A aprovação no Senado do Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), visa unificar e simplificar as regras para a emissão de licenças ambientais no Brasil. Com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise devido às alterações realizadas pelos senadores. A ABPM avalia que a inclusão da mineração no escopo da legislação, representa uma mudança significativa na regulamentação ambiental [...]