NOTA DE POSICIONAMENTO — ABPM
jeanlaveriano2026-09-03T08:05:43-03:00Aprovação do PL 2.780/2024 (Lei dos Minerais Críticos e Estratégicos) A Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM) manifesta seu desconforto com a forma como tramitou e foi aprovado, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.780/2024 no Senado Federal. Reconhecemos a relevância estratégica de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos para o país. No entanto, lamentamos que o processo legislativo tenha sido conduzido de maneira apressada — o texto seguiu diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas — e que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tenha optado por aprovar a proposta sem acolher as emendas apresentadas [...]









