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Licenciamento Ambiental: marco de segurança jurídica e desenvolvimento responsável para a mineração A Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM) considera a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental pela Câmara dos Deputados um marco relevante para a mineração brasileira e para o setor produtivo nacional como um todo. Para o presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, Luís Maurício Azevedo, a principal conquista da nova legislação é o fortalecimento da segurança jurídica, elemento essencial para projetos de médio e grande porte, que exigem previsibilidade para o planejamento, atração de investimentos e mobilização de recursos. “A Lei estabelece regras mais claras, reduzindo a [...]

Evento reúne especialistas, investidores e agentes públicos para discutir oportunidades na mineração, com foco na transição energética e financiamento de projetos estratégicos. O Invest Mining Talks, roda de conversa promovida pela Rede Invest Mining está aproximando investidores institucionais, gestores de fundos e analistas financeiros do universo da mineração. Em formato dinâmico e espaço para debate, o encontro foi realizado no último dia 10 de junho em São Paulo, no escritório Lefosse Advogados, no Itaim Bibi. A pauta do encontro girou em torno de temas centrais para o futuro da indústria mineral no país, como a crescente demanda por minerais ligados à [...]

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, Luís Maurício Azevedo, a inclusão da mineração na LGLA representa um passo importante para equilibrar desenvolvimento e proteção ambiental. A aprovação no Senado do Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), visa unificar e simplificar as regras para a emissão de licenças ambientais no Brasil. Com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise devido às alterações realizadas pelos senadores. A ABPM avalia que a inclusão da mineração no escopo da legislação, representa uma mudança significativa na regulamentação ambiental [...]

O Gerente Executivo da ABPM, Daniel Vieira, e a Diretora da Women In Mining (WIM), Isabela Cunha, entregaram um exemplar do livro Mulheres na Mineração, lançado ontem na Câmara dos Deputados. O livro é uma coletânea de artigos sobre direito minerário inéditos elaborados exclusivamente por autoras mulheres. A ideia da obra é evidenciar e incentivar que cada vez mais as mulheres ocupem espaços na mineração, setor onde a presença feminina ainda é tímida. “A Deputada Laura Carneiro é uma liderança forte e ativa no Congresso Nacional que enxerga com muita clareza o papel estratégico que a mineração desempenha para o desenvolvimento [...]

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) firmou um acordo de cooperação com a Women in Mining Brasil (WIM Brasil) com o objetivo de ampliar a participação feminina em todas as esferas do setor mineral. A iniciativa visa fortalecer a representatividade das mulheres em um segmento historicamente marcado por desigualdades de gênero. Por meio dessa parceria, ABPM e WIM Brasil trabalharão juntas na promoção de ações que incentivem a inclusão, a diversidade e o protagonismo feminino. Estão previstas a realização de apresentações, painéis, workshops e encontros que contribuam para a construção de um ambiente mais equitativo e [...]

A Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM) reuniu-se nesta quinta-feira (9/5), com a nova superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração (ANM), Marina Dalla Costa, para tratar de temas prioritários da Agenda Regulatória do setor. O encontro teve como objetivo reforçar o diálogo institucional e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório da mineração no Brasil. O gerente executivo da ABPM, Daniel Vieira, destacou a importância de pautas como a regulamentação do Direito Minerário como Garantia, a Declaração de Utilidade Pública (DUP) e a ampliação do prazo de pesquisa mineral para até quatro anos, [...]