NOTA À IMPRENSA- ABPM
jeanlaveriano2025-07-17T14:11:23-03:00Licenciamento Ambiental: marco de segurança jurídica e desenvolvimento responsável para a mineração A Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM) considera a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental pela Câmara dos Deputados um marco relevante para a mineração brasileira e para o setor produtivo nacional como um todo. Para o presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, Luís Maurício Azevedo, a principal conquista da nova legislação é o fortalecimento da segurança jurídica, elemento essencial para projetos de médio e grande porte, que exigem previsibilidade para o planejamento, atração de investimentos e mobilização de recursos. “A Lei estabelece regras mais claras, reduzindo a [...]