ABPM realiza reunião com secretário-executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos
Em encontro no MDIC, expressou importância da previsibilidade, segurança regulatória, e alinhamento às melhores práticas internacionais para estimular investimentos em pesquisa mineral no Brasil.
A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) realizou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, uma importante reunião com Carlos Leonardo Teófilo Durans, secretário-executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, para discutir questões relacionadas à regulamentação da política brasileira de minerais críticos e estratégicos e atração de investimentos para o setor mineral.
O encontro teve a participação do presidente do Conselho da ABPM, Luís Maurício Azevedo, do gerente executivo da entidade, Miguel Nery, do secretário executivo do Conselho Carlos Leonardo Durans, Dayene Peixoto e Gabriel Squeff (subsecretários), além de Gabriel Arruda (assessor).
Durante a reunião, Luís Maurício Azevedo destacou a importância de estabelecer um ambiente regulatório seguro, previsível e alinhado às melhores práticas internacionais, capaz de estimular investimentos em pesquisa mineral e no desenvolvimento de novos projetos no Brasil. Aproveitou a oportunidade para discutir as diversas sugestões feitas pela entidade ao longo de toda da discussão envolvendo os dispositivos da lei 15,506/2026, de minerais críticos recentemente sancionada.
O presidente da ABPM, também, explicou aos representantes do governo como funciona a captação de recursos pelas empresas juniores de mineração no mercado internacional. Essas companhias desempenham papel relevante na descoberta de novas jazidas minerais e dependem do acesso a investimentos para financiar pesquisas geológicas, campanhas de sondagem e estudos necessários à avaliação do potencial econômico dos projetos.
Nesse contexto, a ABPM ressaltou a importância de uma regulamentação que considere as particularidades da atividade de pesquisa mineral, caracterizada por elevados riscos, investimentos de longo prazo e necessidade de previsibilidade para a tomada de decisões.
Regulamentação e previsibilidade
Outro tema discutido foi a necessidade de estabelecer prazos nos processos regulatórios, de forma a proporcionar maior previsibilidade aos investidores e às empresas responsáveis pelo desenvolvimento de projetos minerais.
Durante o encontro, Durans comentou sobre questões relacionadas à regulamentação da política de minerais críticos e estratégicos, incluindo o decreto de triagem e os assuntos previstos para a próxima reunião do Conselho.
A discussão sobre procedimentos regulatórios e prazos é considerada pela ABPM fundamental para ampliar a competitividade do Brasil na atração de investimentos internacionais, especialmente diante da crescente demanda global por minerais críticos e estratégicos.
Agregação de valor e desenvolvimento industrial
A importância de ampliar o processamento e a industrialização dos recursos minerais brasileiros também esteve entre os assuntos tratados na reunião.
Durans destacou a necessidade de avaliar as particularidades de cada cadeia produtiva mineral, buscando ampliar, sempre que possível, as etapas de transformação e agregação de valor no território nacional.
A abordagem considera que os diferentes minerais apresentam características geológicas, tecnológicas e industriais específicas, exigindo estratégias para o desenvolvimento de suas respectivas cadeias produtivas.
Para a ABPM, o fortalecimento da pesquisa mineral é uma etapa essencial desse processo, uma vez que a descoberta de novos depósitos e a ampliação do conhecimento geológico brasileiro constituem a base para o desenvolvimento de futuros empreendimentos e cadeias industriais.
A reunião reforçou o diálogo institucional entre a ABPM e o governo federal sobre a construção de um ambiente regulatório e de negócios capaz de estimular investimentos, ampliar a pesquisa mineral e contribuir para o desenvolvimento sustentável da mineração brasileira.
