Setor de pesquisa mineral cobra mais incentivos do governo
A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) reconheceu o fundo de investimentos criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para viabilizar projetos de minerais estratégicos como importante para o fortalecimento do setor. Contudo, disse que são necessários mais recursos, e que para tornar os aportes atrativos aos investidores, o País precisa também aprovar medidas que dispõem sobre incentivos tributários às pesquisas minerárias.
A iniciativa, feita junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai aportar até R$ 250 milhões, prevê mobilizar até R$ 1 bilhão, contando com inversões de outros investidores nacionais e internacionais. As cifras poderão ser utilizadas por empresas júnior e de médio porte com projetos de pesquisa mineral, desenvolvimento e implantação de novas minas de minerais estratégicos no Brasil. Entre 15 e 20 companhias serão financiadas.
O presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, Luis Mauricio Ferraiuoli Azevedo, afirma que a criação do fundo é um sinal de que o governo vê a importância e relevância do setor mineral no avançar da produção de minerais críticos, uma vez que o País, embora tenha uma matriz energética limpa, precisa reduzir as emissões de carbono. Ele ressalta, porém, que se comparado ao que países líderes em mineração fazem, o que foi anunciado é uma “gota no oceano”.
O executivo explica que o valor é pequeno e os financiamentos não serão recorrentes. Ele pondera que, somente em 2022, os investimentos angariados em exploração mineral no Canadá e na Austrália somaram US$ 2,7 bilhões e US$ 2,3 bilhões, respectivamente, enquanto no Brasil o capital obtido deve ter sido de 5% a 10% inferior. Segundo Azevedo, o mercado canadense tem cerca de 1,5 mil mineradoras listadas em bolsa, o australiano, 700, e o brasileiro, apenas 70.
Incentivos tributários para atração de investimentos
Para solucionar o baixo nível de investimentos na indústria mineral do Brasil em relação ao forte potencial nacional de desenvolver projetos em minerais críticos, o dirigente diz que o governo não tem que retirar recursos de áreas essenciais, como Saúde e Educação, para investir na mineração e, sim, atrair investimentos privados. E os países exemplos conseguem atraí-los oferecendo incentivos fiscais voltados para a descoberta de novas jazidas, de acordo com ele.
Azevedo salienta que um projeto de lei da deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), que se encontra parado aguardando parecer do relator na Comissão de Minas e Energia (CME), discorre sobre esse tema e deveria ser aprovado. Ele espera que isso aconteça neste ano e revela que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) deve colocar o texto em pauta para apoiá-lo.
Frustração de investidores para realizar pesquisas minerárias no Brasil
Ainda que se veja uma alta na demanda por pesquisas minerárias no Brasil, como em terras raras e lítio, os investidores estrangeiros estão frustrados em realizá-las também devido à morosidade dos processos, de acordo com o executivo da ABPM. Conforme Azevedo, as licitações não estão ocorrendo e a Agência Nacional de Mineração (ANM) segue sem orçamento e estrutura. Ele diz que, se o governo quer, de fato, fazer a indústria mineral crescer, precisa resolver esses gargalos.
“O minerador chega no Brasil e quer requerer área, mas não tem porque está tudo requerido e bloqueado, pois não tem disponibilidade. Quando ele entrega um relatório e quer conseguir uma portaria de lavra, por exemplo, os processos com a ANM mal estruturada estão levando o dobro de prazo do passado. Não estamos criando a infraestrutura de aceleração necessária”, ressaltou.
Segundo o dirigente, há quase 100 mil áreas na agência para serem colocadas em disponibilidade e, desde 2017, as áreas devolvidas ficam bloqueadas para novos estudos potenciais. Além disso, o capital em pesquisa mineral é de risco e, enquanto o investidor aguarda uma licença ou emissão de documento qualquer, mesmo sem saber se vai conseguir pesquisar, está consumindo recursos.
Fonte: Diário do Comércio
https://diariodocomercio.com.br/economia/setor-pesquisa-mineral-cobra-incentivos-governo/
