ABPM discute pautas estratégicas para o setor mineral com parlamentares em Brasília

Representantes da ABPM se reúnem com parlamentares para discutir pauta legislativa da mineração no Congresso, agenda do setor na COP 30 e participação de parlamentares na Feira da Industria da Mineração, Brasmin, que acontece em Goiânia, em junho.

Deputado Zé Silva, recebe representantes da ABPM para discutir pautas de interesse do setor

Representantes da ABPM estiveram nesta terça-feira (25/3), na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde participaram de encontro com parlamentares para tratar de pautas de interesse do setor mineral, que estão em trâmite na Casa. O gerente executivo Daniel Vieira e consultor Miguel Nery se reuniram com a deputada Laura Carneiro (PDS-RJ) e com deputado Zé Silva (Solidariedade -MG), que preside a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.
No encontro com Laura Caneiro foi discutido o andamento o PL 4975/2023 que busca criar incentivo tributário à pesquisa mineral por meio do mercado de capitais. A ABPM entende que a iniciativa de autoria da deputada é uma pauta importante para promover um ambiente de investimentos em pesquisa mineral no país, principalmente de minerais essenciais para transição energética.

Deputada Laura Carneiro quer incentivar pesquisa mineral no país

Já a reunião com o deputado Zé Silva, foi discutida uma agenda para a mineração brasileira na COP 30; o PL 2780/2024 que busca instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, de autoria do deputado Zé Silva, que tem apoio da ABPM.

Durante a reunião também foi abordado a insegurança jurídica que o PL 957/2024, em trâmite na Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, pode causar ao setor. Essa proposta cria mecanismo que prevê a superposição de atividade garimpeira em títulos minerários outorgados pela ANM para pesquisa mineral, colocando em risco investimentos e descoberta de novos depósitos minerais.

Os representantes da ABPM convidaram o parlamentar para participar da abertura da Brasmin, a Feira da Industria da Mineração, que acontece entre os dias 24 e26 de junho, e painel sobre imagem e reputação do setor, na 9º edição do Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração, um espaço dedicado a debater o papel estratégico dessas empresas no setor mineral brasileiro, que serão realizados entre os dias 24 e 26 de junho em Goiânia.

Zé Silva agradeceu o convite e destacou a importância do trabalho realizado pela ABPM em prol de uma mineração mais sustentável e comprometida com o desenvolvimento do país. O Parlamentar aproveitou a oportunidade para também convidar a ABPM a participar do lançamento da agenda estratégica da mineração no Congresso para 2025, marcada para 8 de abril, em Brasília.