Frente Parlamentar lança da agenda da mineração no Congresso Nacional para 2025
ABPM destaca avanços, defende regulação equilibrada e reforça o papel estratégico da mineração sustentável para o Brasil
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável celebrou nesta terça-feira (08/04) dois anos de atuação no Congresso Nacional com o lançamento oficial da “Agenda da Mineração 2025” – documento que reúne propostas, prioridades e desafios do setor mineral brasileiro para os próximos anos.
Durante o evento, que reuniu parlamentares, autoridades, empresários e representantes do setor, o presidente da ABPM, Luís Maurício Azevedo fez um pronunciamento contundente em defesa de uma mineração moderna, inclusiva e ambientalmente responsável.
“Este é um marco para o setor. A Frente Parlamentar se consolidou como espaço legítimo de diálogo e construção de políticas públicas. Agora, com a Agenda da Mineração 2025, temos uma bússola para alinhar produção mineral, desenvolvimento social e preservação ambiental”, afirmou.
Azevedo destacou que o futuro da mineração no Brasil depende da segurança jurídica, do diálogo com as comunidades e da valorização do pequeno minerador. “Precisamos de políticas públicas que não criminalizem o setor produtivo, mas que o orientem para boas práticas”, disse.
Para o presidente do Conselho da ABPM, a mineração brasileira tem o potencial de ser uma referência para o mundo moderno, em práticas responsáveis e inovadoras. “Estamos trabalhando todos os dias para que isso se concretize. Com uma Matriz limpa, uma diversidade produtiva e um extenso território é no campo mineral que o Brasil pode despontar como um líder mundial”, ponderou.
O deputado Zé Silva, que preside a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável agradeceu o apoio que a ABPM tem dado ao trabalho desenvolvido pelos parlamentares do colegiado. Ele afirmou ainda que a entidade foi fundamental para construção da agenda do setor que a Frente Parlamentar vai defender no Congresso Nacional. “ Foi uma agenda construído com o apoio da ABPM”, frisou o parlamentar.
A Agenda 2025 apresentada ao Congresso reúne pautas como:
- Desburocratização do licenciamento ambiental
- Fortalecimento da ANM com mais orçamento e autonomia
- Incentivo à pesquisa mineral e inovação tecnológica
- Rastreabilidade do Ouro
- Gestão eficiente da CFEM e Tributação
- Transição Energética e Sustentabilidade
Durante o evento, foi reforçado que a sustentabilidade deve ser o eixo de toda a política mineral no país. “A mineração não é inimiga do meio ambiente. Pelo contrário: quando feita com responsabilidade, ela pode ser aliada da proteção territorial e do desenvolvimento local”, disse o presidente da Frente.
União entre Legislativo e setor mineral
A celebração dos dois anos da Frente Parlamentar reafirma a importância do diálogo institucional e do compromisso com um setor que é base da indústria nacional, gerador de empregos e essencial para a transição energética global. A Agenda da Mineração 2025 passa agora a ser a plataforma oficial de diálogo com o governo federal, agências reguladoras e sociedade civil.
