ABPM participa de reunião com o ministro Alexandre Silveira para discutir política pública para setor mineral
ABPM participa de reunião com o ministro Alexandre Silveira para discutir política pública para setor mineral
A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) participou de reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar da formulação de uma política pública voltada ao fortalecimento do setor mineral brasileiro. O encontro contou também com a presença da secretária de Geologia e Mineração, Ana Bitencourt, assessores da pasta e empresários do segmento.
Durante a reunião, nesta quarta-feira (3/9), Silveira destacou o interesse do governo em ouvir as demandas do setor com vistas a dinamizar e expandir a atividade mineral no país. Entre os pontos levantados, Silveira ressaltou a importância de políticas de verticalização das commodities minerais, ampliando o uso dos recursos produzidos nacionalmente pela indústria brasileira.
Agenda regulatória e incentivos ao setor
No diálogo com o ministro, a ABPM, esteve representada por Luís Maurício Azevedo, presidente do Conselho Deliberativo da entidade, que apresentou ao ministro, a necessidade de avanços em temas estratégicos para o setor, como a definição de um marco regulatório para terras públicas e áreas sensíveis – incluindo unidades de conservação, sítios arqueológicos e territórios de povos originários.
“Também falamos sobre regras mais claras para o licenciamento ambiental, mecanismos de garantias financeiras e o estabelecimento de incentivos fiscais para estimular a verticalização da cadeia mineral”, disse Azevedo após a reunião.
Contribuições técnicas
Alexandre Silveira reforçou que o MME está aberto a receber contribuições técnicas do setor, solicitação que foi prontamente acolhida pela ABPM e pelos demais representantes do setor presentes na reunião. “O diálogo foi produtivo e mostrou a disposição do governo em construir, junto com a iniciativa privada, soluções que assegurem segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade ao setor mineral”, destacou Azevedo,
Segundo o presidente do Conselho da ABPM, a entidade seguirá colaborando ativamente com propostas e estudos técnicos que possam orientar a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da mineração no Brasil.
Além da ABPM estiverem presentes na reunião com o ministro, executivos da Vale, Baterias Moura, Meteoric Resources, Ulhoa Canto Resende e Guerra Advogados.
