Insegurança jurídica trava capital brasileiro na mineração, aponta estudo da Alvarez & Marsal
Relatório da Alvarez & Marsal apresentado no Invest Mining Summit 2025 identifica insegurança jurídica e assimetria do capital como barreiras ao investimento em projetos novos de mineração, que exigem alto investimento inicial.
Um estudo da Alvarez & Marsal sobre investimentos em mineração greenfield no Brasil, apresentado por Rafael Marchi e Ivan Magalhães no Invest Mining Summit 2025, aponta que o país reúne geologia e demanda por minerais estratégicos, mas sofre com a falta de previsibilidade regulatória e a tímida participação de capital doméstico.
Entre soluções sugeridas estão incentivos fiscais, instrumentos inovadores como tokenização e maior papel do Estado como garantidor, medidas para reduzir o risco percebido e atrair investimento nacional.
O diagnóstico central do relatório recai sobre a insegurança jurídica como multiplicadora do risco e inibidora do capital de longo prazo. “Três a cada quatro dos entrevistados nos deram a nota máxima da insegurança jurídica brasileira, e um quarto que não respondeu nota cinco respondeu nota quatro”, disse Ivan Magalhães, diretor da Alvarez & Marsal, ao resumir o consenso das entrevistas com casas da Faria Lima. Magalhães em seguida detalhou como essa percepção eleva a volatilidade dos prazos e do risco, travando aportes que só dão retorno em 10–15 anos.
A assimetria entre capital estrangeiro e mercado doméstico aparece como consequência prática dessa combinação de risco e baixa cultura de investimento em mineração. “o Brasil hoje, atrai muito capital estrangeiro, mas o nosso capital, o nosso mercado financeiro, acaba ficando muito tímido, ao passo que os investidores de fora estão aqui atuando muito forte”, afirmou Rafael Marchi, managing director, destacando que boa parte da valorização gerada no país acaba sendo captada por bolsas estrangeiras enquanto o investidor brasileiro pouco participa.
O estudo destaca também o potencial geológico do país, argumento-chave para convencer investidores. “90% das reservas de nióbio estão aqui, terras raras a gente tem a segunda maior reserva no mundo”, disse Marchi, que lembrou ainda avanços em lítio, cobre e níquel e reforçou que essa base cria uma janela de oportunidade rara para diversificação das exportações e geração de receitas em dólar.
Para mitigar o problema, o relatório reúne propostas práticas e inovadoras que vão de instrumentos clássicos a experimentos regulatórios. “A tokenização faria com que fosse mais pulverizado, tiraria um pouco da necessidade da regulação tão pesada como no IPO”, disse Ivan Magalhães ao citar alternativas como tokenização, flow-through shares, incentivos fiscais e fundos garantidores. Ele acrescentou que o Estado também pode atuar como âncora (equity ou garantia) para reduzir o prêmio de risco exigido pelo mercado.
Apesar das críticas evidenciadas pelo estudo, os autores demonstraram otimismo sobre a maturidade futura do mercado. “Todos os entrevistados acreditam que daqui a 5 ou 10 anos o mercado será muito mais maduro em mineração”, disse Magalhães. O estudo conclui que, se for possível combinar maior previsibilidade regulatória com instrumentos financeiros adequados e educação do mercado, o Brasil tem condições de converter seu potencial mineral em desenvolvimento econômico local e expansão do capital doméstico.
O tema central da segunda edição do evento destacou “A importância econômica da mineração no cenário de transição energética”. A programação do evento contemplou uma série de painéis que abordaram o desenvolvimento das cadeias de minerais críticos no país, os projetos estratégicos em andamento, os desafios para implantação de empreendimentos e os mecanismos disponíveis de financiamento voltados ao setor mineral. Também serão debatidas soluções para alavancar o papel do Brasil na produção e fornecimento de minerais essenciais à nova economia de baixo carbono.
O Invest Mining Summit 2025 tem o patrocínio de empresas e entidades de destaque no cenário mineral e financeiro, entre elas: BHP, Itaú BBA, Vale, Geosol, Fronteira Minerals, Meteoric Resources, Alvarez & Marsal, Lefosse Advogados, MGLIT, GE21 Consultoria Mineral, Ígnea Geologia e Meio Ambiente, Ore Mining Investments, Viridis, Mining Minerals, Tozzini Freire Advogados, XP Investimentos e Prisma Capital.
