jeanlaveriano

No dia 4 de fevereiro de 2026, uma manobra regulatória agitou o cenário econômico brasileiro: a Resolução Gecex nº 852. Publicada no Diário Oficial da União em 5 de fevereiro de 2026, esta medida promoveu uma alteração substancial no Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, supostamente para adaptar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). No entanto, o cerne da discussão e a preocupação central residem no drástico realinhamento das alíquotas do Imposto de Importação para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT). A Nova [...]

Nos últimos meses, a sociedade brasileira tem acompanhado uma intensa discussão sobre os minerais críticos, em particular as Terras Raras. Esse debate foi impulsionado pelo suposto interesse diplomático dos Estados Unidos e pela subsequente manifestação do Governo Lula, que considera as Terras Raras como um ativo estratégico de segurança nacional e desenvolvimento econômico. A posição do governo visa desenvolver uma cadeia de valor completa, priorizando a soberania, a reindustrialização, o controle federal, a responsabilidade ambiental e parcerias que beneficiem o Brasil a longo prazo. Essa postura reflete a intenção de transformar o potencial mineral em riqueza efetiva e sustentável para o [...]

Nos últimos dias, a decisão do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), referente à mineração em terras indígenas, gerou ampla discussão. Para compreender plenamente seus impactos e o que pode ocorrer a partir dela, é essencial contextualizar a situação regulatória brasileira. Até a decisão do Ministro Flávio Dino no Mandado de Injunção (MI) 7516, a mineração em terras indígenas no Brasil enfrentava um limbo regulatório. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, § 3º, condiciona a pesquisa e a lavra de recursos minerais nessas áreas à autorização do Congresso Nacional e à participação das comunidades afetadas nos [...]

A Diretoria e o Conselho Deliberativo da ABPM, recebem, com profundo pesar, a notícia do falecimento de Raul Jungmann, uma das figuras públicas mais relevantes da vida institucional brasileira nas últimas décadas. Raul Jungmann construiu uma trajetória sólida e respeitada na sua vida pública. Foi Deputado Federal, quando se destacou pela atuação firme, técnica e, pelo compromisso com o debate democrático e o interesse público. Atuou, também, como Ministro de Estado, com passagens marcantes pelos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e e também da Defesa, sempre reconhecido pela capacidade de diálogo, equilíbrio institucional e visão estratégica. Atualmente, exercia a [...]

O mercado global de cobre está vivenciando um período de intenso aperto estrutural, no qual a oferta se mostra incapaz de acompanhar o ritmo acelerado da demanda. Essa dinâmica, que se reflete em preços em ascensão, não é um fenômeno conjuntural passageiro, mas sim o resultado de um cenário complexo moldado por anos de subinvestimento, desafios operacionais e uma demanda cada vez mais impulsionada por megatendências globais, agravada por grave crise em 3 ativos relevantes. O Aperto Estrutural no Mercado de Cobre Analistas de peso de instituições como BMO (Banco de Montreal), NBF (National Bank Financial do Canadá) e o Blackrock [...]

Parlamentar Greyce Elias mineira apresenta dois projetos de lei que atualizam normas trabalhistas de ultrapassadas, ampliam a inclusão de mulheres e ajustam a jornada de trabalho nas minas subterrâneas à realidade tecnológica e de segurança do setor mineral brasileiro. Deputada participou de painel durante Seminário de Mineração Subterrânea promovida pela ABPM, em Brasília para debater modernização da atividade no Brasil A deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), coordenadora de minerais ferrosos da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), protocolou na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que marcam um passo importante rumo à modernização da legislação trabalhista aplicada à mineração subterrânea [...]