Nada é mais injusto do que uma legislação que não dialoga com a realidade, afirma ministro do TST, durante seminário sobre mineração subterrânea
jeanlaveriano2025-09-25T00:52:47-03:00O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Luiz Ramos, disse durante seminário que discutiu os avanços da legislação de mineração subterrânea no país, que apesar do esforço do Poder Legislativo, nem sempre se consegue fazer os acordos necessários para que haja uma nova legislação mais adequada, moderna, atualizada para cada setor que demanda esse tipo de atualização. E que o Judiciário se vê às voltas com esses problemas e tendo como instrumental normativo uma legislação que nem sempre é adequada. “Qual é a solução para isso? É a adequação setorial não por parte do poder público, mas é a adequação setorial negociada, [...]









