ABPM discute mineração sustentável com deputada Elcione Barbalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Em um movimento estratégico para fortalecer o diálogo entre o setor mineral e o Congresso Nacional, o presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, Luís Maurício Azevedo, se reuniu com a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para discutir pautas de interesse do setor em trâmite na Comissão.

Azevedo, estava acompanhado do gerente executivo da ABPM, Daniel Vieira, apresentou posicionamento da entidade sobre o Projeto de Lei nº 957/2024, que propõe revisão do Código de Mineração. O entendimento da ABPM é que o PL traz dispositivos que geram insegurança jurídica e impactos negativos para o desenvolvimento do setor.

Durante o encontro, Elcione destacou o papel da Comissão em promover um ambiente de diálogo transparente entre os diferentes setores da economia e o Congresso Nacional. Ela é a relatora do PL e disse que pretende ouvir o setor e construir soluções equilibradas.

“Tivemos uma conversa excelente.  A deputada quer conhecer melhor o setor, quer discutir as pautas e os itens que estão na proposta do PL. E nosso compromisso com ela, foi de construir um canal de diálogo para aprofundar, na verdade, todo o trabalho que ela tem à frente na relatoria desse PL”, comentou o presidente da ABPM.