DUP

O presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, Luís Maurício Azevedo, se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, na quinta-feira (25/1), em Brasília para tratar de pautas de interesse dos associados da entidade. Agenda Regulatória da ANM, direito minerário como garantia, digitalização de processos da ANM; revisão da Resolução de Sanções (Resolução nº 122/2022); procedimentos de disponibilidade de áreas, Guia de Utilização, alvará de 4 anos e regras de transição e DUP foram alguns dos assuntos tratados durante a reunião. Sobre direito minerário como garantia, Azevedo ponderou a necessidade de alteração da Resolução da ANM, sobre [...]