lead

Lançada nesta terça-feira (25) a agenda legislativa da CNI destaca temas como tributação, sustentabilidade, política industrial, inovação, comércio exterior e relações do trabalho. O documento reúne 135 projetos de lei acompanhados e monitorados pela   CNI – 90 de interesse geral do setor industrial e 45 que atendem a demandas de setores industriais específicos, como a mineração. Diversos Projetos de Lei sensíveis para o setor mineral foram priorizados na Agenda Legislativa 2025 da CNI, tais como: o PL 016/2022, com posição convergente, que busca limitar o valor das taxas de fiscalização aos custos efetivamente incorridos pelos órgãos fiscalizadores. E o PLP 102/2024, com [...]

A ABPM agradece a diretoria colegiada da ANM, que após receber nossa carta, decidiu prorrogar o prazo para entrega do RAL 2025 para o dia 17/04/2025. A instabilidade no sistema da ANM tem causado problemas de entrega do Relatório Anual de Lavra (RAL), documento obrigatório para titulares ou arrendatários de títulos de lavra ou guia de utilização, conforme previsto no Código de Mineração. Diversos associados da ABPM têm relatado dificuldades no envio das informações devido a falhas no sistema RALWeb. O sistema, que deveria garantir um processo ágil e seguro, vem apresentando funcionamento intermitente, mensagens de erro durante o preenchimento, inconsistências [...]

Participação do Brasil no PDAC foi organizada pela ADIMB e contou com delegação de executivos de empresas, representantes do governo e profissionais que atuam no setor mineral brasileiro. O setor mineral brasileiro tem buscado alternativas para viabilizar projetos promissores, especialmente os voltados para minerais essenciais à transição energética.  O acesso a capital para projetos de minerais críticos mostra a necessidade de um ecossistema financeiro sólido e inovador para impulsionar o setor, e garantir que o país aproveite seu potencial mineral e se torne um player estratégico no cenário global. Esse foi um dos temas durante o Brazilian Mining Day, realizado no [...]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos para a transição energética no Brasil, reafirmando o compromisso do governo em consolidar o país como um dos principais destinos globais para investimentos no setor mineral. A publicação, disponível em inglês e português, no site do MME, é uma ferramenta essencial para atrair capital estrangeiro e garantir maior segurança jurídica aos investidores. O guia apresenta informações detalhadas sobre os processos de obtenção de direitos minerários, licenciamento ambiental e os novos instrumentos públicos de financiamento lançados em 2024. Com essas atualizações, o [...]

A iniciativa recebeu elogios do governo e promete abrir novos caminhos para a mineração sustentável e competitiva no mercado internacional, ao incentivar a transformação de garimpos em pequenas mineradoras. O projeto busca implementar melhores práticas ESG nas operações, certificação de origem, rastreabilidade do metal e conformidade legal, garantindo a produção responsável de ouro no Brasil. Durante uma reunião no Ministério de Minas e Energia, a Alpha Minerals apresentou seu ecossistema inovador, que facilita a transição de garimpos para pequenas mineradoras regularizadas. A iniciativa visa assegurar certificação, rastreabilidade e conformidade legal, promovendo a mineração sustentável e ampliando o acesso ao mercado internacional. [...]

A disputa entre China e Estados Unidos pelo domínio das cadeias de minerais essenciais para novas tecnologias de transição energética abre espaço para o Brasil se consolidar como um fornecedor confiável desses insumos. Entretanto, para que essa oportunidade se concretize, é necessário planejamento e políticas públicas que garantam a agregação de valor e o desenvolvimento sustentável, avalia o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), em entrevista exclusiva ao Minera Brasil. 'O mundo está em um rearranjo geopolítico, e isso afeta diretamente o mercado de minerais estratégicos. Se soubermos agir, podemos ocupar um espaço importante', pondera Zé Silva, que preside a Frente Parlamentar [...]

Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM aprovou a filiação da North Star, refinaria de ouro, que busca promover a verticalização da produção sustentável de metais precisos na Amazônia. A empresa adota práticas sustentáveis de refino e processos rastreabilidade em suas operações para dar confiança ao mercado e entidades governamentais. A entrada de novos associados mostra que a ABPM é reconhecida pelo setor como uma entidade atuante na defesa de uma mineração competitiva e sustentável. Em nome dos dirigentes da ABPM, damos as boas-vindas a North Star, disse Luís Maurício Azevedo, presidente do Conselho da [...]

A ABPM participou de audiência pública realizada em 28/2) pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para discutir a minuta de Resolução objeto de Consulta Pública para estabelecer procedimentos para apresentação de garantias financeiras que assegurem os recursos financeiros para a execução do Plano de Fechamento de Mina. A entidade foi representada pelo Conselheiro Guilherme Simões Ferreira; Giselle Christina Neves de Oliveira, Diretora Jurídica e o Gerente Executivo Daniel Vieira, que na ocasião manifestaram o pensionamento da ABPM sobre minuta de Resolução. Ao contrário do proposto na minuta de Resolução, a ABPM defende que as garantias financeiras não devem ser cobradas no início dos [...]

O Brasil não se cansa de inovar em legislações que criam empecilhos ao desenvolvimento do setor produtivo e em especial da mineração. Não bastasse o setor mineral ser bombardeado com uma série de taxas de fiscalização, estaduais e municipais, a Reforma Tributária inovou ao estabelecer a incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre a mineração. O IS tem por característica penalizar e reduzir o consumo de produtos que têm impactos negativos na saúde, ou que causam danos ao meio ambiente, de forma que sua finalidade não está na arrecadação, mas desestimular o consumo de bens e serviços nocivos. Sua incidência sobre a [...]

A St George Mining e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) assinaram dois Memorandos de Entendimento (MoU) visando a cooperação técnica nas unidades do Instituto de Terras Raras do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT SENAI ITR) para pesquisas em nióbio e terras raras. O primeiro acordo tem como pesquisa, inovação e otimização nos minerais críticos nióbio e terras raras nas unidades do SENAI em Belo Horizonte, Itaúna e Lagoa Santa. A parceria prevê que a St George vai fornecer matérias-primas para caracterização e criação de rotas de produção sustentáveis, eficientes e baseadas em princípios de alta [...]