jeanlaveriano

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso deixam as mineradoras em alerta. Ambos abrem portas para permitir garimpos em áreas requeridas ou concedidas a mineradoras. Defensores dos PLs dizem que a mudança, ao ampliar áreas destinadas ao garimpo legal, teria o poder de diminuir a pressão da atividade praticada de forma ilegal. Grandes mineradoras e empresas especializadas em pesquisa mineral afirmam que os textos representam um revés para a mineração e um fator que fará reduzir o interesse por novos investimentos. O senador Zequinha Marinho (Podemos/PA) é autor de um dos projetos de lei, o 2973, de 2023. Como justificativa, [...]

O setor de mineração está disposto a investir no Brasil, mas o poder público precisa resolver os gargalos para os investidores não migrarem do País. A constatação foi feita após a pesquisa de Sondagem do Setor Mineral da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), que mostra que 77% dos empresários pretendem investir para aumentar a capacidade produtiva nos próximos 12 meses. Porém, a mesma pesquisa constata que 45,8% dos entrevistados possuem uma percepção definida como regular do desempenho da economia do País. Uma parcela menor (37,6%) indica uma percepção negativa (ruim ou péssima). E o restante como [...]

Entidades representantes do setor mineral se mobilizaram para discutir os riscos da pauta pró-garimpo em debate na Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Projetos de lei em tramitação no Congresso preveem a superposição da atividade garimpeira em áreas tituladas para pesquisa e lavra mineral, colocando em risco a realização de investimentos para descoberta e exploração de novas jazidas. As entidades reconhecem as dificuldades na obtenção de títulos de lavra para garimpeiros, mas entendem que o problema maior está na falta de estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Atualmente existem mais de nove mil permissões de lavra garimpeira (PLGs) requeridas e que [...]

As empresas de pesquisa mineral defendem o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) como forma de reduzir os gargalos na concessão de licenças para pesquisa e lavra. Criada pela Lei 13.575 de 2017, a agência substituiu o antigo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), mas tem sido alvo de críticas do setor pela demora na análise de processos. A maior crítica se refere à demora nas respostas às devoluções de áreas após as pesquisas minerais. Quando uma empresa entra com um pedido na agência para pesquisa de lavra e essa pesquisa é autorizada, a companhia passa a ter exclusividade sobre [...]

Bolívia quer atrair investimentos do Brasil para desenvolver sua cadeia produtiva de mineração, afirmou Horácio Villegas, embaixador do país, durante encontro com representantes da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM). O embaixador explicou que a Bolívia planeja modernizar suas leis para permitir investimentos estrangeiros em mineração, principalmente, brasileiro, em minerais voltados para transição energética e agricultura. Além de grande produtor de lítio, a Bolívia produz ureia e planeja escoar a produção desse insumo para fertilizantes para o mercado Brasileiro. "Temos uma planta de 700 mil toneladas. E planejamos outra planta de ureia para 1 5 milhões de toneladas ao ano, que seria na fronteira com o Brasil, [...]

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) reconheceu o fundo de investimentos criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para viabilizar projetos de minerais estratégicos como importante para o fortalecimento do setor. Contudo, disse que são necessários mais recursos, e que para tornar os aportes atrativos aos investidores, o País precisa também aprovar medidas que dispõem sobre incentivos tributários às pesquisas minerárias. A iniciativa, feita junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai aportar até R$ 250 milhões, prevê mobilizar até R$ 1 bilhão, contando com inversões de outros investidores nacionais e internacionais. [...]

As tratativas entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Vale para constituir, nos próximos meses, um fundo de investimento que vai financiar projetos de minerais críticos são uma etapa importante na corrida global por essas matérias-primas nas quais o país está bem posicionado, mas não é o único competidor. Um memorando de entendimentos sobre a criação do fundo deve ser assinado em fevereiro para o lançamento do novo mecanismo de financiamento até o fim do primeiro semestre de 2024, disse José Luis Gordon, diretor de desenvolvimento produtivo, inovação e comércio exterior do BNDES: “O fundo está conectado com [...]

Em reunião ampliada do Comitê Gestor da Rede Invest Mining mais um passo foi dado para implantar no Brasil uma bolsa de Venture Capital voltada para a mineração, particularmente para financiar projetos de pesquisa mineral, como ocorre em países como Canadá e Austrália. A validação da estratégia de estruturação está prevista para fevereiro de 2024. A reunião, realizada na última segunda-feira (21), contou com a participação das entidades que formam a coordenação da Invest Mining: Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (Abimb), Comissão Brasileira de Recursos e [...]

Há pouco mais de um mês, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve uma decisão inédita para um problema antigo na região amazônica. O problema é a extração ilegal de diamantes no interior da terra indígena Roosevelt, uma área de 231 mil hectares, entre Rondônia e Mato Grosso, habitada por índios da etnia cinta-larga.] Garimpos clandestinos fazem parte, de forma bem visível, da paisagem da terra Roosevelt desde o fim dos anos 90. Mas já nos anos 70 os diamantes dessa área atraíam invasores e aventureiros. Conflitos, mortes, lavagem de dinheiro, doenças e degradação ambiental [...]