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Proposta que cria Operador Nacional do Sistema Mineral preocupa setor por retirar atribuições da ANM e gerar novos custos para mineradoras A Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM) se reuniu com os deputados federais Laura Carneiro (PSD/RJ) e Hugo Leal (PSD/RJ) para discutir o Projeto de Lei 1924/2024, que propõe a criação do Operador Nacional do Sistema Mineral. A proposta, que tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, é vista com preocupação pela entidade, que se posiciona contrária a proposta, uma vez que, ela retira atribuições da Agência Nacional de Mineração (ANM) e cria custos para as [...]

No último dia 18 de abril, a Casa Branca anunciou medidas imediatas para aumentar a produção mineral americana que marcam um novo passo rumo à autossuficiência dos Estados Unidos na produção de minerais críticos. A iniciativa visa garantir transparência, celeridade e previsibilidade no processo de licenciamento de projetos estratégicos para setores como mineração, energia, tecnologia, defesa e agricultura. A medida, que responde à Ordem Executiva do presidente Trump já contempla uma primeira lista de dez empreendimentos nos setores de cobre, lítio, potássio, carvão e ouro. O objetivo é claro: criar empregos, estimular a indústria nacional e reduzir a dependência de insumos [...]

Em um movimento estratégico para fortalecer o diálogo entre o setor mineral e o Congresso Nacional, o presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, Luís Maurício Azevedo, se reuniu com a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para discutir pautas de interesse do setor em trâmite na Comissão. Azevedo, estava acompanhado do gerente executivo da ABPM, Daniel Vieira, apresentou posicionamento da entidade sobre o Projeto de Lei nº 957/2024, que propõe revisão do Código de Mineração. O entendimento da ABPM é que o PL traz dispositivos que geram insegurança jurídica [...]

ABPM destaca avanços, defende regulação equilibrada e reforça o papel estratégico da mineração sustentável para o Brasil A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável celebrou nesta terça-feira (08/04) dois anos de atuação no Congresso Nacional com o lançamento oficial da "Agenda da Mineração 2025" - documento que reúne propostas, prioridades e desafios do setor mineral brasileiro para os próximos anos. Durante o evento, que reuniu parlamentares, autoridades, empresários e representantes do setor, o presidente da ABPM, Luís Maurício Azevedo fez um pronunciamento contundente em defesa de uma mineração moderna, inclusiva e ambientalmente responsável. “Este é um marco para o setor. A Frente [...]

Representantes da ABPM se reúnem com parlamentares para discutir pauta legislativa da mineração no Congresso, agenda do setor na COP 30 e participação de parlamentares na Feira da Industria da Mineração, Brasmin, que acontece em Goiânia, em junho. Deputado Zé Silva, recebe representantes da ABPM para discutir pautas de interesse do setor Representantes da ABPM estiveram nesta terça-feira (25/3), na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde participaram de encontro com parlamentares para tratar de pautas de interesse do setor mineral, que estão em trâmite na Casa. O gerente executivo Daniel Vieira e consultor Miguel Nery se reuniram com a deputada Laura [...]

Lançada nesta terça-feira (25) a agenda legislativa da CNI destaca temas como tributação, sustentabilidade, política industrial, inovação, comércio exterior e relações do trabalho. O documento reúne 135 projetos de lei acompanhados e monitorados pela   CNI – 90 de interesse geral do setor industrial e 45 que atendem a demandas de setores industriais específicos, como a mineração. Diversos Projetos de Lei sensíveis para o setor mineral foram priorizados na Agenda Legislativa 2025 da CNI, tais como: o PL 016/2022, com posição convergente, que busca limitar o valor das taxas de fiscalização aos custos efetivamente incorridos pelos órgãos fiscalizadores. E o PLP 102/2024, com [...]

A ABPM agradece a diretoria colegiada da ANM, que após receber nossa carta, decidiu prorrogar o prazo para entrega do RAL 2025 para o dia 17/04/2025. A instabilidade no sistema da ANM tem causado problemas de entrega do Relatório Anual de Lavra (RAL), documento obrigatório para titulares ou arrendatários de títulos de lavra ou guia de utilização, conforme previsto no Código de Mineração. Diversos associados da ABPM têm relatado dificuldades no envio das informações devido a falhas no sistema RALWeb. O sistema, que deveria garantir um processo ágil e seguro, vem apresentando funcionamento intermitente, mensagens de erro durante o preenchimento, inconsistências [...]

Participação do Brasil no PDAC foi organizada pela ADIMB e contou com delegação de executivos de empresas, representantes do governo e profissionais que atuam no setor mineral brasileiro. O setor mineral brasileiro tem buscado alternativas para viabilizar projetos promissores, especialmente os voltados para minerais essenciais à transição energética.  O acesso a capital para projetos de minerais críticos mostra a necessidade de um ecossistema financeiro sólido e inovador para impulsionar o setor, e garantir que o país aproveite seu potencial mineral e se torne um player estratégico no cenário global. Esse foi um dos temas durante o Brazilian Mining Day, realizado no [...]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos para a transição energética no Brasil, reafirmando o compromisso do governo em consolidar o país como um dos principais destinos globais para investimentos no setor mineral. A publicação, disponível em inglês e português, no site do MME, é uma ferramenta essencial para atrair capital estrangeiro e garantir maior segurança jurídica aos investidores. O guia apresenta informações detalhadas sobre os processos de obtenção de direitos minerários, licenciamento ambiental e os novos instrumentos públicos de financiamento lançados em 2024. Com essas atualizações, o [...]

A iniciativa recebeu elogios do governo e promete abrir novos caminhos para a mineração sustentável e competitiva no mercado internacional, ao incentivar a transformação de garimpos em pequenas mineradoras. O projeto busca implementar melhores práticas ESG nas operações, certificação de origem, rastreabilidade do metal e conformidade legal, garantindo a produção responsável de ouro no Brasil. Durante uma reunião no Ministério de Minas e Energia, a Alpha Minerals apresentou seu ecossistema inovador, que facilita a transição de garimpos para pequenas mineradoras regularizadas. A iniciativa visa assegurar certificação, rastreabilidade e conformidade legal, promovendo a mineração sustentável e ampliando o acesso ao mercado internacional. [...]